Prefeito de SP sanciona lei que proíbe abertura de novos zoológicos

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou a Lei nº 17.321, que proíbe a abertura de novos zoológicos e aquários na capital paulista. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (19).

Proposto pelo vereador Reginaldo "Xexéu" Tripoli (PV), o texto foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo no último dia 12, com alguns vetos. A versão final estabelece que os zoológicos e aquários já existentes busquem reabilitar os animais para que possam ser devolvidos à natureza, quando houver essa possibilidade. 

A nova lei define, ainda, que as instituições deverão desenvolver estudos que viabilizem a apresentação dos animais a partir de recursos de realidade virtual. Dessa maneira, espera-se que a exposição dos animais ao público vá diminuindo gradualmente.

Proteção dos animais

Ambas as orientações vão ao encontro da percepção de Tripoli, que, segundo o veículo oficial de imprensa da Câmara, entende que o projeto de lei visa proteger a fauna local e preservar o bem-estar animal. Com semelhante intenção, a organização não governamental Ampara Animal, que atua com resgate animal, em todo o Brasil, organizou um abaixo-assinado na plataforma Change, para dar visibilidade à causa. A petição reuniu 164.231 assinaturas ao longo de dez meses e foi entregue ao gabinete do prefeito Bruno Covas, ao ser encerrada. 

A posição da Peta, uma das principais organizações não governamentais de proteção animal do mundo, é de que o modelo de zoológicos já deveria ter sido superado. A Peta argumenta que esse tipo de arranjo não oferece cuidados prolongados aos animais, mas, ao contrário, promove "a troca, o empréstimo, a venda e o armazenamento de animais que não desejam mais".

Em uma publicação que trata do assunto, intitulada Zoos: Uma ideia cujo tempo chegou e se foi (em tradução livre), a ONG internacional também destaca que já foram noticiados diversos casos em que animais foram feridos ou até mesmo mortos por visitantes de zoológicos e que a criação em cativeiro consiste em uma exploração dos animais, e não em um processo educativo. 

A Peta também ressalta que a manutenção de zoológicos também contribui para a percepção equivocada dos visitantes desses espaços de que os animais ali expostos não estão vivendo sob ameaça, uma vez que o governo os usa como entretenimento. Assim, afirma a Peta, há uma noção, por parte do público, de que os esforços de conservação das espécies não são tão importantes.

O Zoológico de São Paulo abriu as portas em 1958 e possui uma coleção de mais de 2 mil animais. Desde a sua fundação, já recebeu mais de 91 milhões de visitantes.