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Técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo apresentaram ao Banco Mundial os resultados de dois programas ambientais que receberam apoio financeiro da instituição. A medida busca a transparência das ações desenvolvidas.
“O empréstimo do Banco Mundial ao Estado tem como objetivo promover o acesso a oportunidades de desenvolvimento econômico e humano mais equitativas e ambientalmente sustentáveis”, explica o secretário Márcio Nunes.
DESASTRES NATURAIS - O Programa de Fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres Naturais e Antrópicos tem como objetivo fortalecer o sistema de governança, tornando a base institucional mais robusta e ágil em eventuais ocorrências. Foram investidos no programa cerca de R$ 32 milhões.
O trabalho envolveu estudos, levantamentos geológicos, produção de mapas e, principalmente, a criação de estruturas preparadas pelo monitoramento e para a resposta a desastres no Paraná - tanto no nível estadual de gestão de situações catastróficas, quanto nas estruturas regionais para gestão local e resposta especializada.
LICENCIAMENTO - O Programa de Modernização do Licenciamento Ambiental possibilitou a ampliação do serviço digital do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e a criação do Sistema Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH), que tornam as solicitações de outorga de recursos hídricos 100% digital. Aproximadamente 20 milhões foram investidos no programa.
O SGA ganhou novas funções nas áreas Industrial, de Comércio e Serviços, Agropecuário (avicultura, bovinocultura e suinocultura), Imobiliário, Postos de Combustíveis, Resíduos Sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde. Foram trabalhados também a migração de processos do Sistema de Inteligência Ambiental (SAI) para o SGA, descentralização do licenciamento e fiscalização dos municípios, além de capacitação dos servidores para utilização do sistema.
O SIGARH versão 1.0 traz importantes avanços como a implantação da outorga eletrônica e do Sistema de Gestão de Bacias Hidrográficas (SGBH) - funcionalidades de apoio às atividades das gerências e comitês de bacias hidrográficas e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Além de apoiar o monitoramento dos recursos hídricos desenvolvidos pelo Instituto Água e Terra. “Os dois sistemas permitem maior agilidade dos processos, facilidade e transparência para os usuários”, ressalta Nunes.
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