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Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (06), o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), demonstrou a sua preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Congresso Nacional e que, entre outras medidas, prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total.
De acordo com a proposta do Governo Federal, os municípios têm até o dia 30 de junho de 2023 para comprovar a sustentabilidade financeira. Caso isso não aconteça ou seja demonstrada a incapacidade financeira, essas cidades serão incorporadas a algum dos municípios limítrofes a partir de janeiro de 2025. Segundo estimativas, no país mais de 850 municípios seriam afetados, sendo 63 no Paraná.
Para Traiano, a proposta do Governo Federal é preocupante e não deve prosperar no Congresso. “Nós conhecemos a realidade do Paraná e é bem diferenciada de outras regiões do país. Temos municípios, na faixa de 4 mil habitantes, muito bem estruturados. Vejo com muita preocupação esse projeto de iniciativa do Governo Federal”, relatou. “Acho que é preciso rever algumas situações, até porque o prejuízo para a população será muito grande. Creio que essa matéria terá dificuldade para ser votada, tanto na Câmara quanto no Senado”, completou.
O presidente do Legislativo reforçou a sua opinião sobre a realidade diferente de muitos municípios, considerados pequenos, do Paraná em relação a outras regiões do país. “Os municípios que eu conheço, no Sudoeste do Paraná por exemplo, são consolidados. Têm uma situação muito confortável e muito melhor do que se dependessem do município mãe”, destacou.
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