OAB recomenda que Moro e Dallagnol peçam afastamento de seus cargos públicos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou, através de nota oficial, que os envolvidos nos vazamentos de mensagens revelados pelo site The Intercept Brasil peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam. Os vazamentos de mensagens de membros da Operação Lava Jato envolvem o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o promotor de Justiça, Deltan Dallagnol.

Uma série de reportagens publicadas pelo site "The Intercept Brasil" mostra que o ex-juiz federal Sergio Moro teria orientado as investigações da operação Lava Jato em Curitiba por meio de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. Outros membros do Judiciário também foram citados nas reportagens.

Para a OAB, o afastamento dos envolvidos seria para que as investigações corressem "sem qualquer suspeita". Na nota, o conselho também considerou os fatos como graves e defendeu uma investigação plena, imparcial e isenta sobre o caso. Além disso, declarou que os vazamentos envolvem "possível relação de promiscuidade" na condução de ações penais no âmbito da operação Lava Jato.

"A OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da República e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido 'hackeadas', com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito", diz a nota.

No entanto, a ordem recomendou prudência na apuração dos fatos. "A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal --com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente--, seja formado juízo definitivo de valor. A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República", afirmou a OAB.