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Decisão de soltar presos em 2ª instância pode ser revertida por Toffoli a partir de quinta-feira

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Decisão de soltar presos em 2ª instância pode ser revertida por Toffoli a partir de quinta-feira
Autor Decisão de soltar presos em 2ª instância pode ser revertida por Toffoli a partir de quinta-feira - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil - Foto: Reprodução

A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar os condenados em segunda instância que ainda têm recurso pendente de julgamento poderá ser revertida a partir de quinta-feira , quando começa oficialmente o recesso no tribunal. 

A tendência é o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, revogar a liminar. No regime de plantão, cabe ao presidente do tribunal tomar decisões em caráter de urgência.

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Brasil tinha quase 150 mil presos em segunda instância, afirmou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto.


Fonte: Carolina Brígido, OGlobo

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