Alemanha aprova "terceiro sexo" em registro de nascimento

Alemanha aprovou um projeto de lei que inclui no registro de nascimento uma terceira opção de gênero sexual. Além do feminino e masculino, poderá ser determinado no documento "outro" ou "diverso"

A decisão reconhece os direitos dos intersexuais na Alemanha, pedido pelo Tribunal Constitucional em 2017. Um outro passo na conquista destes direitos já havia sido dado em 2013, quando o país permitiu que os pais de recém-nascidos não tivessem que registrar obrigatoriamente seus filhos como mulheres ou homens caso não fosse possível determinar com clareza o sexo ou em casos de pessoas hermafroditas. O objetivo da lei na época era "tirar a pressão dos pais".

O Comitê Ético Alemão estabeleceu em 2013 que se "um bebê não pode ser identificado como pertencente ao gênero masculino ou feminino, se deixará sem encher a seção correspondente no registro de nascimento".

Estima-se que na Alemanha há 80 mil pessoas intersexuais, pouco menos de 1% da população. Stefen Seibert, porta-voz do Governo, afirmou que o Parlamento deve ainda analisar a lei e que em 2019 deve estrar em vigor. A ministra de Justiça, a social-democrata Katarina Barley declarou que "é hora de modernizar de uma vez a legistação vigente".

fonte- revistamarieclaire.globo.com