Programa de “Compliance”: sua empresa está preparada para ele?

* João Alberto Graça

A palavra, de origem inglesa, deriva do verbo “to comply” e significa agir em conformidade com uma regra. O conceito, que surgiu no início do século passado nos Estados Unidos, só ganhou atenção no Brasil após a edição da Lei 12.846/13, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção. A sequência de eventos que levaram a Polícia Federal a deflagrar a operação Lava-Jato levantou uma discussão sobre a necessidade de medidas que não só fiscalizassem, mas que também pudessem combater duramente as práticas irregulares.

Neste contexto, o Compliance vem crescendo exponencialmente no mercado corporativo, chegando até mesmo a se tornar uma exigência, em alguns casos. No Rio de Janeiro e Distrito Federal, por exemplo, as empresas somente podem contratar com o poder público se tiverem implantado um programa de integridade dos processos internos.

No Paraná, a Federação das Indústrias do Estado (FIEP) criou recentemente a Rede Paranaense de Compliance, em parceria com o CIFAL Curitiba e UNITAR, ambos institutos das Nações Unidas. Esta iniciativa tem o objetivo de reunir as empresas que já implantaram um sistema anticorrupção em seus processos, para a troca de experiências e modelagem de boas práticas.

O movimento em torno do Compliance parece mesmo ser irreversível. Porém, ainda existe muita resistência a se adotar um modelo de fiscalização das atividades empresariais. 

A causa principal para justificar essa resistência costuma ser o custo da implantação e o receio de tornar todo o processo interno muito burocrático.É preciso que se entenda que a implantação de um bom programa de Compliance é, antes de tudo, um investimento e não um custo. É um investimento na preservação do o nome, da marca da empresa, que é seu o maior ativo. 

Para evitar a burocratização dos processos, é essencial que o corpo diretivo possa contar com bons profissionais para criar e gerir um programa eficiente, que atenda às necessidades e peculiaridades da empresa.E você, já tem um departamento de Compliance na sua estrutura?

*João Alberto Graça tem mais de 20 anos de experiência em diversos ramos do Direito Empresarial, com destaque para planejamento societário, tributário e trabalhista.