Mãe e bebê de um mês acabam em penitenciária no Paraná

Uma paranaense de 33 anos foi presa e levada para a Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), com a filha de apenas um mês de vida.

De acordo com a conselheira comunitária Isabel Kugler, a acusada é carrinheira, dependente química, analfabeta e foi vítima de estupro na adolescência. Ela estava em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Prefeitura de Curitiba quando policiais militares cumpriram um mandado de prisão contra ela depois de uma decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná revogar a condicional.

A mulher é condenada pela justiça desde 2005, por cinco assaltos, e utilizava tornozeleira eletrônica. Porém, deixou de recarregar o aparelho por mais de 30 vezes até o julgamento. O motivo, de acordo com ela, seria por viver na rua recolhendo papel e não ter sempre uma tomada à disposição.

Durante quatro audiências com o Juízo da Execução Penal, a opção de monitoramento foi mantida pela questão da vulnerabilidade social e da promessa de obediência - contudo, o Ministério Público do Paraná recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo regressão de regime.

Mãe de outros quatro filhos, de 3, 6, 7 e 10 anos de idade, a mulher não tem companheiro e a guarda das crianças foi repassada para amigas e tias.

Segundo Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, uma atuação conjunta levou a entrada da recém-nascida na penitenciária. “Quando falamos em sistema penitenciário temos que ter o mínimo de bom senso para avaliar individualmente os casos”, alerta.

Prisão domiciliar
Nesta quarta-feira, a Defensoria Pública do Estado do Paraná ingressou com um pedido de reconsideração e transferência da mulher para a prisão domiciliar.

Em nota, o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (DEPEN) afirmou que mãe e filha estão em uma ala especial para receber gestantes e lactantes. 

Com informações do Conselho da Comunidade de Curitiba e da RIC MAIS/PR