PF indicia 19 pessoas pela tragédia de Brumadinho

A Polícia Federal anunciou nesta sexta-feira (26), a conclusão das investigações sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que resultou nas mortes de mais de 200 pessoas em janeiro de 2019.

Com a segunda fase da investigação, 19 pessoas foram indiciadas, além da mineradora e da empresa Tüv Süd.

A PF explica que o primeiro inquérito foi concluído em 20 de setembro daquele ano, com a apuração de três crimes previstos na Lei 9.605/1998, que consistem na elaboração e apresentação de declarações de condição de estabilidade falsas à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

“A Polícia Federal apurou neste segundo inquérito a prática de diversos crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além de um quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a ANM”, informa a instituição. Este inquérito foi finalizado ontem.

“Foram indiciadas pela prática destes crimes ambientais as empresas Vale S/A, responsável pela barragem, e a empresa Tüv Süd, responsável por fazer a auditoria da estrutura, além de 19 pessoas físicas que trabalhavam para as empresas como consultores, engenheiros, gerentes e diretores”, informa a Polícia Federal. Os nomes dos indiciados não foram divulgados.

As pessoas físicas, conforme a PF, também foram indiciadas por crime de homicídio doloso – dolo eventual – duplamente qualificado por emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido (por 270 vezes, em concurso formal).

Agora, o inquérito será remetido ao Ministério Público Federal (MPF) para análise e demais providências.

Fonte: Jornal Estado de Minas