Prefeitura abrirá processo para apurar e punir quem divulgou nomes de pacientes com Covid-19

A Prefeitura de Arapongas determinou neste sábado (11/07), através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja aberto um processo administrativo para apurar e punir, com o rigor que o caso requer, a pessoa ou pessoas responsáveis pela divulgação de uma lista com nomes de pacientes que foram infectados com o novo coronavírus. O pedido de apuração foi feito pelo prefeito Sérgio Onofre ao secretário da Saúde, Moacir Paludetto Júnior.

A Prefeitura já tem algumas pistas que devem levar à pessoa ou pessoas que, de forma criminosa e antiética, expuseram o nome desses pacientes através de mensagens em grupos de WhatsApp. A lista foi conhecida depois que uma das pacientes recebeu ligação telefônica de uma amiga querendo saber sobre seu estado de saúde. Além do nome dos pacientes, a lista tem o endereço, o telefone, a data em que receberam o resultado e o posto de saúde onde foram atendidos. Sentindo-se constrangida, a paciente levou o caso aos meios de comunicação.

“Os dados são sigilosos, a divulgação sem o consentimento do Município e dos pacientes é ilegal e o compartilhamento também. Vamos abrir um processo administrativo para apurar a origem do vazamento, com potenciais punições graves aos envolvidos”, garante o secretário.

Ele frisa que quem tem a responsabilidade sobre estas listas com os nomes e os demais dados são os profissionais que realizam o monitoramento desses pacientes e os profissionais que fazem o encaminhamento deles para os hospitais quando necessário. “Pedimos desculpas pelo ocorrido e frisamos que será feito um trabalho rigoroso para identificar os responsáveis e puni-los de forma exemplar”, acrescenta o secretário.

Os protocolos do Ministério da Saúde frisam que as pessoas que desrespeitarem o sigilo dos pacientes, divulgando ou compartilhando essas informações, podem ser vítimas de ação penal. O caso também será levado à Polícia.