Governo do Estado publica editais para construção de dois colégios em Arapongas

O Prefeito de Arapongas, Rafael Cita, divulgou que foi publicado o edital para construção dos dois novos colégios estaduais que Arapongas vai ganhar: um no Conjunto San Raphael 5, na Rua Lavadeira do Norte, e outro no Jardim Interlagos, ao lado do Meu Campão. Cada unidade vai atender 700 alunos – no total, serão 1.400 estudantes beneficiados com espaços modernos e acolhedores, que integram o Programa Mais Escolas Paraná.

As escolas de Arapongas estão entre as 18 do Lote Norte do Mais Escolas Paraná, cujo edital prevê a seleção e contratação de Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa, para a construção, manutenção, conservação e operação das unidades de níveis fundamental e médio, incluindo a prestação de serviços exclusivamente não pedagógicos, com valor máximo de R$ 3.536.967.520,31, pelo prazo de concessão de 20 anos. O critério de julgamento é menor valor da contraprestação pública mensal máxima a ser paga pelo poder concedente.

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O recebimento dos envelopes com informações como credenciamento, garantia de proposta, proposta econômica e documentos de habilitação será a partir de 18 de março.

Edital e anexos estão disponíveis no Portal Compras Paraná, no site oficial do Programa Mais Escolas Paraná e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Em 2024, quando era secretário municipal de Governo, Rafael Cita já havia anunciado que a Prefeitura fez a doação dos terrenos que vão abrigar essas unidades. O prefeito destaca que houve uma análise que apontou que essas localidades são as que mais necessitavam de instituições de ensino. “Esta é uma excelente notícia: mais um passo rumo à mais uma conquista da parceria do município de Arapongas com o governo do Estado que vai resolver a demanda de escola estadual do município”, frisa Rafael Cita.

ESTRUTURAS

Com projeto desenvolvido por meio do Governo do Estado e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), o Colégio Estadual a ser construído no Jardim Interlagos vai contar com 20 salas de aulas, área administrativa, biblioteca, laboratórios, sala ambiente, cozinha, refeitório, banheiros e ginásio com quadra poliesportiva. A construção vai ser em terreno localizado entre a Avenida Taperaçu Cinza e Rua Pato Bravo do Mato – Jardim Interlagos, com área de 18.104,62m².

Já o projeto do Colégio Estadual do San Raphael 5 – que vai ser localizado na Rua Lavadeira do Norte, também conta com 20 salas de aulas, área administrativa, biblioteca, laboratórios, sala ambiente, cozinha, refeitório, banheiros e ginásio com quadra poliesportiva. Ainda segundo o Núcleo Regional de Educação de Apucarana (NRE), os investimentos serão de cerca de R$ 25 milhões em cada unidade.

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MAIS ESCOLAS PARANÁ

Com a implantação do programa, serão criadas 25 mil novas vagas para atender à crescente demanda dos Ensinos Fundamental e Médio em diversas regiões do Estado. Com valor de mercado acima de R$ 67 milhões, os 40 imóveis em que as unidades serão construídas estão devidamente regularizados, o que representa uma economia orçamentária significativa na fase inicial do projeto.

O programa é conduzido em conjunto pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), e prevê a construção das escolas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Conta com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com um investimento previsto de R$ 1,7 bilhão.

Está prevista a construção de 692 novas salas de aula no Estado, e a previsão de entrega é de até três anos após a assinatura dos contratos. É voltado para a prestação de serviços não pedagógicos, como a construção, manutenção predial e limpeza das unidades educacionais, sem modificar, portanto, a forma de prestação das atividades pedagógicas.

O processo licitatório será conduzido na Bolsa de Valores.