Família denuncia sumiço de restos mortais de cemitério em Arapongas (PR); veja
Idoso foi enterrado há quatro anos, mas sepultura teria sido repassada; entenda
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Uma família de Arapongas (PR) denunciou nesta sexta-feira (24) o desaparecimento dos restos mortais de um parente. O idoso, identificado como José Gonçalves Mendes, morreu aos 92 anos em 8 de maio de 2022, no Dia das Mães, e foi sepultado no Cemitério Municipal da cidade. No entanto, cerca de 60 dias após o enterro, os familiares retornaram ao local para finalizar o acabamento da sepultura e descobriram que o túmulo, que fica na quadra 5A, lote 456, havia sido ocupado pelos corpos de outras pessoas. O caso agora é alvo de investigação pelo Ministério Público (MP). A Prefeitura também apura o caso. Veja o vídeo
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O sobrinho-neto do falecido, Guilherme Campos Santos, 24 anos, conta que a família adquiriu o espaço legalmente e possui todos os comprovantes de pagamento. Dois meses após o sepultamento, os parentes foram até o local para fazer o acabamento do túmulo e também uma homenagem. No entanto, o túmulo havia sido modificado e já passado por uma reforma. "A gente não conseguiu identificar (o túmulo do familiar), porque o local havia já sido reformado e estava com fotos de outras pessoas", explica, observando que um casal que eles não conhecem está sepultado no jazigo. Ele afirma que, desde então, a família busca uma solução junto ao município.
Guilherme acrescenta que todas as taxas foram pagas. "A gente pagou tudo certinho e não ficou nada para trás", diz, afirmando que não houve resposta por parte dos responsáveis pelo Cemitério Municipal. Segundo o rapaz, a família não sabe onde estão os restos mortais do seu José Gonçalves Mendes. "Não temos o túmulo nem sabemos onde estão os restos mortais. A gente não consegue sequer prestar uma homenagem", diz.
Para a irmã do falecido, Tereza Gonçalves Campos, de 80 anos, a situação gera muito sofrimento e tem afetado a sua saúde. Impossibilitada de prestar homenagens em datas como o Dia de Finados, ela faz um apelo emocionado. "Eu quero saber onde está o corpo do meu irmão. É o que eu quero saber", desabafa a idosa. "Porque não é possível uma coisa dessas, gente, um corpo sumir".
Diante do impasse, a família acionou a Justiça. O advogado Mauro Martins, que representa os parentes de José, informou que a 1ª Promotoria de Justiça de Arapongas já instaurou uma notícia de fato para apurar as condutas irregulares.
O objetivo imediato é obrigar o município a localizar os restos mortais. Por isso, a família irá pedir judicialmente a exumação dos restos mortais que estão naquele túmulo. "Se não aparecer o corpo, (caberá) indenização pelo dano moral e dano material", afirma o advogado. Martins destaca ainda que a situação pode configurar crimes previstos no Código Penal. "Se houve a retirada, no mínimo, houve a violação dessa sepultura, sem autorização da família", diz, pontuando que a prática também se enquadra no artigo 211, referente à ocultação ou destruição de cadáver.
O desaparecimento pode não ser um caso isolado. Marcos Serqueira, construtor que atua há 25 anos no cemitério de Arapongas, afirma que a revenda de túmulos considerados abandonados é uma prática conhecida no local. Sem o consentimento ou aviso prévio aos parentes, os restos mortais são retirados, segundo ele.
Resposta da Prefeitura
O prefeito de Arapongas, Rafael Cita (PSD), afirmou ter tomado conhecimento do caso recentemente e determinou urgência na apuração. "Inclusive, determinei a abertura de um procedimento formal para que as pessoas envolvidas no caso sejam ouvidas, para que a gente chegue a uma conclusão e a uma solução", declarou.
Cita pediu desculpas aos familiares, garantindo que o município buscará solucionar o impasse, mesmo que isso exija procedimentos complexos. "Pode envolver exumação de corpo, eventualmente até exame de DNA e tantas outras coisas", pontuou o prefeito. Ele também ressaltou que a venda de túmulos ocorre exclusivamente via recolhimento de guias oficiais da prefeitura, sem transações em dinheiro ou cartão no local.
"Até peço aqui, em nome do município, desculpas à família. Não sei ainda se foi uma falha administrativa ou uma falha até mais grave, mas determinei a apuração porque essa família precisa de uma resposta e pode ter certeza que eu vou, com afinco, dar essa resposta", completou.