Câmara de Arapongas (PR) propõe pagar auxílio-saúde para vereadores e gera polêmica

Um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio de saúde para vereadores e servidores gera polêmica na Câmara de Arapongas, no Norte do Paraná. A proposta, de autoria da Mesa Executiva, será votada na próxima quarta-feira (29) e prevê um custo anual estimado de cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos.

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O projeto autoriza a Câmara a conceder auxílio-saúde para seus servidores e vereadores em efetivo exercício, por meio de auxílio, e também para familiares. Serão admitidos como beneficiários, na qualidade de dependentes do titular, filhos e cônjuge do beneficiário titular.

Os valores variam entre R$ 148,31 a R$ 739,59 por pessoa beneficiada, variando de acordo com a idade do beneficiário. O menor valor é de 0 a 18 anos e o maior a partir de 59 anos.

Dez vereadores assinaram autoria do projeto: Marcio Antônio Nickenig (PSD), Sebastião Ferreira da Silva, o Cecéu (PSD), Marcelo Junio Souza (PP), Rosemary Farias (PDT), Antônio Aparecido Ribeiro dos Santos, o Toninho da Ambulância (União), Levi Aparecido Xavier, o Levi do Handebol (PSD), Luis Carlos Chavioli, o Luisinho da Saúde (PSD), Valdecir Pardini (União), Simone de Almeida Santos Sponton (PSD) e Alexandre Juliani (União).

O presidente da Casa, Marcio Antônio Nickenig (PSD), estava em Astorga nesta quinta-feira e disse ao TNOnline que falaria apenas pessoalmente. Em entrevista à RPC, ele justificou que o auxílio-saúde será custeado com recursos do próprio Legislativo, que costumam ser devolvidos ao município durante o ano. A estimativa é de gastos anuais de pouco mais de R$ 700 mil. “Nós temos condições de pagar, nós entendemos que estamos investindo nos trabalhadores da Câmara para que eles possam fazer o melhor para o município”, disse à RPC.

O primeiro secretário da Casa, Marcelo Junio de Souza, assinou o projeto, mas defende mudanças no texto. Em entrevista ao TNOnline nesta quinta, ele assinala que já conversou com o presidente Marcio Antônio Nickenig e apresentou a ideia de retirar os vereadores do rol dos beneficiados do auxílio-saúde, mantendo apenas os servidores. Caso a alteração não ocorra, ele afirma que irá retirar o nome da proposta. "O projeto ainda será muito debatido. Defendo, inclusive, que os servidores da Prefeitura também tenham esse benefício", pontua.

O vereador Paulo Grassano (PP), um dos cinco que se posicionaram contra o projeto do auxílio-saúde, reforça sua crítica à proposta. O parlamentar considera completamente desnecessário um benefício para os vereadores diante dos salários dos parlamentares, que gira em torno de R$ 11,4 mil em valores brutos. Ele também menciona a incoerência de se lutar por uma saúde melhor na cidade ao mesmo tempo em que se busca um benefício privado.

"Quero destacar que não tenho nada contra os vereadores nem contra os servidores, mas é um dinheiro público e precisamos zelar por ele. Eu sempre levantei a bandeira do corte de despesas e diminuição dos gastos públicos. Vejo que não há necessidade disso (auxílio-saúde para vereadores), pois nós vereadores já temos um salário muito superior ao da população. Pensando nos vereadores e dependentes, acho o cúmulo”, salienta.

Grassano acredita que poderia ser feita uma outro projeto de lei beneficiando todos os servidores municipais, os da Câmara e Prefeitura. “Porque somente os da Câmara têm direito e os da prefeitura não? Outra hipocrisia é que os menores salários são do pessoal que faz a manutenção e limpeza – são terceirizados, por isso não entram nessa lei”, comenta.

Caso o projeto seja aprovado, o vereador afirma que doará o dinheiro para instituições de caridade, ou assinará um termo de recusa. “A proposta é que esse benefício seja pago dinheiro. Eu já tenho plano de saúde. Já deixei claro, sou contra. O prefeito pode sancionar ou vetar, espero que ele vete, tenho essa esperança. Independente de tudo, sou o único vereador do lado do prefeito que já me posicionei contra", afirma.

Além dele, não assinaram o projeto os vereadores Arnaldo Aparecido Pereira, o Arnaldo do Povo (Avante), Aroldo Pagan (Pode), Décio Rosaneli (Pode) e Marisa Staub Vendrametto (PL).