Arapongas participa de capacitação do Programa Proesporte

Na última quarta-feira, 27, o secretário municipal de Esporte de Arapongas (PR), Altair Sartori, participou da capacitação para gestão dos projetos do Programa Proesporte - Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, na cidade de Londrina.

O encontro contou também com a presença do gerente de Esporte, Mário Júnior. Na ocasião, os municípios selecionados receberam o selo do ProEsporte, assinaram o termo de compromisso e receberam o certificado de excelência em gestão de projetos do Proesporte.

“Estamos sempre buscando o melhor para o segmento esportivo de Arapongas. Valorizando os profissionais, atletas e equipes de trabalho”, disse Sartori.

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SAIBA MAIS

O Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte) foi instituído pela Lei no 17.742, de 30 de outubro de 2013. Sua regulamentação aconteceu em 20 de dezembro de 2017, pelo decreto no 8.560. Em 14 de abril de 2023, o decreto foi substituído pela Lei 21.405/2023 que permite aos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a destinação de parte do valor do imposto a recolher para projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Estado do Esporte.

Por meio de editais de chamamento, as propostas são inscritas tendo como objeto principal o esporte e a sua destinação pública, podendo ser submetidas por pessoa física ou jurídica estabelecida ou domiciliada no Estado do Paraná há no mínimo dois anos.