Descumprimento de medida protetiva reduz 30% em Arapongas

A Patrulha Maria da Penha de Arapongas completou, no ano passado, 299 atendimentos e pelo segundo ano consecutivo registra diminuição no descumprimento de medidas protetivas. Em 2018, foram 56 medidas descumpridas, número 30% menor que o registrado no ano anterior, quando foram 81 ocorrências do gênero. 

Em 2016, quando o programa foi iniciado, foram 104 descumprimentos.A medida protetiva é uma ação cautelar concedida pelo judiciário que visa proteger a incolumidade física de mulheres vítimas de violência doméstica. A implantação Patrulha Maria da Penha visa exatamente monitorar essas vítimas e garantir que a medida judicial sela cumprida. 

Para que isso ocorra, as mulheres recebem visitas periódicas de agentes da Guarda Municipal (GM) que são capacitados no atendimento deste tipo de ocorrência. Quando a medida é descumprida, mas mulheres entram em contato com a patrulha, que encaminha agentes imediatamente para apoiar as vítimas.A redução do índice de descumprimento das medidas é apontada como um avanço pela coordenadora do programa, a GM Denice Amorim. 

“É claro que os dados estão longe de ser o que é realmente ideal em nossa sociedade, mas diante do trabalho conjunto que visa à prestação de serviços para essas vítimas, acreditamos que vamos combater de maneira eficaz a violência contra as mulheres”, salientou.

Das 56 medidas descumpridas no ano passado, 15 casos resultaram em prisão em flagrante. Os outros 41 homens que não cumpriram a medida foram detidos mediante mandado de prisão. 

Segundo Denice, além do monitoramento das vítimas, o programa oferece suporte jurídico, assistência social e de saúde e apoio psicológico para as vítimas de violência. No ano passado, o programa avançou na oferta de terapia para os homens que são alvo dos mandatos de restrição, em uma proposta de recuperação do agressor.

BOTÃO DO PÂNICO - O monitoramento das vítimas vai ganhar reforço a partir deste ano. O município é um dos 15 contemplados em um projeto piloto do Governo do Estado que vai distribuir botões do pânico para mulheres com medida protetiva. O equipamento garante acionamento imediato das equipes de segurança em caso de descumprimento, tornando a resposta mais rápida. Segundo Denice, os recursos do convênio de R$ 162,5 mil para aquisição dos dispositivos devem ser liberados no primeiro trimestre. “Vai ser mais uma ferramenta para ajudar a manter as mulheres em segurança”, comenta. (COM ASSESSORIA)