Descumprimento de medida protetiva cai mais de 50%

A Guarda Municipal (GM) de Arapongas divulgou um balanço das atividades da Patrulha Maria da Penha ao longo de 2017. A divisão, responsável por amparar mulheres vítimas de violência, realizou no ano passado 442 atendimentos. Chama a atenção a queda de mais de 50% nos descumprimentos de medidas protetivas em relação ao ano anterior, o que, de acordo com a própria GM, é resultado direto da atuação da patrulha.

Dentre os 442 atendimentos realizados de janeiro a dezembro de 2017, a maior parte (246 atendimentos, ou 55,6% do total) é composta por visitas de retorno, uma forma de acompanhar o desdobramento de um caso de violência, quando a equipe da patrulha visita uma vítima para verificar se há alguma nova necessidade. Foram realizadas ainda 152 novas visitas, referentes a novas vítimas que passaram a ser acompanhadas, o que corresponde a 34,4% do total de atendimentos.De acordo com a coordenadora da patrulha, a guarda municipal Denice Amorim, os números são positivos. 

“Tivemos uma redução nos números em 2017, principalmente devido ao aumento da fiscalização e do sucesso de campanhas de orientação da patrulha. Quando a patrulha foi criada, em maio de 2016, os índices eram altíssimos. Mas agora, os agressores estão vendo que a lei está sendo cumprida em Arapongas e ficam intimidados”, ressalta.Em 2017 foram enviadas 150 novas medidas protetivas pelo Judiciário à GM de Arapongas para fiscalização. Em um ano e meio de implantação do programa, estão sendo monitoradas 355 vítimas ao todo.

“Diante de todo o trabalho executado dentro da Patrulha Maria da Penha, temos notado que mais mulheres vítimas de agressões físicas e psicológicas vêm se encorajando e efetuando denúncias contra seus agressores”, afirma a coordenadora.

Descumprimento
Os dados mostram uma queda de 51,9% nos casos de descumprimento de medidas protetivas em 2017. Entre a criação da patrulha, em maio de 2016, até dezembro do mesmo ano, foram atendidos 104 chamados de descumprimento de medidas protetivas. No mesmo período deste ano, o número caiu para 50.Além do trabalho realizado junto às vítimas, há também um acompanhamento dos agressores, que são obrigados a buscar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e entrar no Projeto SIGA. 

O projeto tem por objetivo realizar, através de palestras, orientações e sessões de terapia, reabilitar agressores. “Em 2018, iremos intensificar este projeto, com o início das terapias em grupo, que são fundamentais. Cerca de 30 pessoas foram encaminhadas ao projeto, sendo que 22 realizam o acompanhamento regular. Os que desistem podem se complicar ao longo do processo judicial”, destaca Denice.

Campanhas
“Todos os nossos trabalhos, desde a fiscalização de medidas ao acompanhamento das vítimas de violência doméstica e familiar, permanecerão por toda a cidade. Além disso, vamos atuar também em campanhas contra este tipo de crime, que infelizmente, acomete mulheres por todo o mundo”, finalizou ela.As denúncias relacionadas à violência doméstica e familiar, podem ser realizadas através do 153.

Fonte: Tribuna do Norte - Diário do Paraná