Vereadores propõem audiência pública para discutir ‘Rua Gastronômica'

Autores do projeto de lei que criou a “Rua Gastronômica” no trecho da Rua Oswaldo Cruz que concentra bares e restaurantes em Apucarana, os vereadores Rodrigo Liévore Recife (União Brasil) e Tiago Cordeiro de Lima (MDB) defenderam na sessão da Câmara da última terça-feira (2) a convocação de uma audiência pública para discutir o som alto no local. Segundo eles, a medida é necessária diante das reclamações de moradores e outros comerciantes e visa encontrar um “equilíbrio” que não prejudique os negócios e a qualidade de vida da população.

O projeto de lei, aprovado no começo do mês passado, também classificou o trecho da Rua Oswaldo Cruz até a confluência com a Rua Marechal Floriano como “Ponto de Turismo Gastronômico”, com o objetivo de fomentar o comércio, o turismo e a economia criativa naquela região da cidade que concentra grande número de bares, restaurantes e até uma vila gastronômica.

O vereador Recife explica que a questão dos ruídos não foi tema do projeto original. No entanto, segundo ele, o debate sobre o som alto dos bares precisa agora ocorrer diante das reclamações de som acima dos níveis permitidos e de casos de perturbação de sossego, que, inclusive, foram denunciados ao Ministério Público (MP-PR).

Ele admite que o assunto é delicado e que "preocupa". “É um debate importante, polêmico e longo, que não será resolvido da noite para o dia”, ponderou o vereador na sessão ordinária. Por isso, ele defende a convocação de uma audiência pública com a participação de moradores, donos de bares e também de representantes da classe artística. “Precisamos buscar um equilíbrio. O entretenimento pede passagem e a gente precisa conversar e trazer uma solução para evitar que nossos jovens tenham que ir para cidades vizinhas”, assinala.

Tiago Cordeiro também afirmou que é preciso "mexer nesse vespeiro” e defendeu a ideia de convocar uma audiência pública para discutir o tema por conta da importância econômica da Rua Gastronômica. “São mais de 400 empregos diretos e indiretos gerados naquela região, que tem uma vocação natural para a gastronomia. É como se fosse uma grande empresa da cidade”, assinala.

O vereador admite as reclamações com o som alto e observa que a Rua Oswaldo Cruz é “mista”, com presença da vida noturna e de moradores que precisam de tranquilidade para descansar. Por isso, ele considera importante a convocação de uma audiência pública e a necessidade de apresentação de um novo projeto de lei para disciplinar a questão dos ruídos. “São leis antigas, de 25, 30 anos atrás (que tratam do assunto) e que precisam ser atualizadas. Precisamos discutir o assunto”, disse.

Nesse contexto, os dois vereadores pediram pressa na formação do Conselho da Rua Gastronômica, previsto no projeto original. O conselho deve ser composto por quatro representantes dos estabelecimentos empresariais gastronômicos localizados no trecho delimitado da Rua Oswaldo Cruz; um representante cada das secretarias municipais de Promoção Artística, Cultural e Turística; de Indústria, Comércio e Emprego; de Segurança Pública; do Meio Ambiente; da Autarquia Municipal de Saúde; da Câmara de Vereadores; do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan); do Conselho Municipal de Segurança Alimentar; da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes PR-Abrasel; e três representantes de moradores da Rua Oswaldo Cruz e adjacências. O objetivo é justamente discutir essas questões e buscar soluções para possíveis conflitos.

Por Fernando Klein