Vereadores aprovam projeto de lei do banco rosa em Apucarana

O projeto de lei que reserva assentos exclusivos para mulheres no transporte público coletivo de Apucarana (PR) foi aprovado ontem, na sessão ordinária de segunda-feira (17), na Câmara Municipal. A lei “Banco Rosa” é de autoria do vereador Lucas Leugi (PSD), sendo também assinada pela vereadora Eliana Rocha (Solidariedade), e visa prevenir e combater casos de assédio sexual dentro dos ônibus.

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A nova legislação garante que uma porcentagem das vagas nos veículos seja destinada ao uso de “mulher ao lado de mulher”. O objetivo é oferecer mais segurança e tranquilidade às passageiras. “Isso, com certeza, vai prevenir muitos casos de assédio”, afirmou Leugi em entrevista. Durante a votação, o vereador destacou que a proposta não terá impacto financeiro nas contas municipais, uma vez que o projeto já conta com apoio de “padrinhos”.

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“Já consegui empresários que vão bancar esses custos, não haverá impacto financeiro para este projeto”, destacou o vereador que, na mesma sessão, pediu apoio dos pares para a aprovação de um requerimento questionando a concessionária do transporte coletivo, a VAL, a respeito da instalação de pontos de ônibus cobertos.

Mais três projetos de lei foram aprovados ontem, todos em primeiro turno. Um dos destaques é o PL de autoria do vereador Odarlone Orente (PT), que institui o Programa Municipal de Valorização da Vida e Capacitação de Servidores Públicos de Apucarana, para identificação e encaminhamento de situações de sofrimento emocional, e dá outras providências.

Segundo o vereador, que é médico, os servidores públicos municipais — especialmente professores, agentes comunitários de saúde e profissionais da assistência social — desempenham papel estratégico na prevenção de suicídios, por estarem em contato direto e frequente com a comunidade.

“Nosso projeto visa melhorar a percepção dos servidores a respeito das pessoas que estão em sofrimento, justamente para oferecer uma saída a pessoas nessa situação”, comentou o parlamentar, que agradeceu às colegas pela aprovação unânime.

Os vereadores ainda aprovaram a concessão de diploma e mérito de tarefas comunitárias ao subcomandante do 10° Batalhão de Polícia Militar, major Alessandro Ribeiro da Costa, e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana (Apae Apucarana).

Sessão itinerante

A próxima sessão ordinária da Câmara de Apucarana, na segunda-feira (24), será realizada no auditório da Acia — Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana —, dentro do programa do Legislativo de aproximação com a comunidade.