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Por 8 votos a 0, a Câmara de Apucarana acatou nesta segunda-feira (21) denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Antônio Garcia (União Brasil), o Toninho Garcia, por crime de xenofobia contra nordestinos. Com isso, os vereadores instauraram uma comissão processante, que pode pedir ou não a cassação do vereador.
A denúncia foi apresentada pelo vereador Moisés Tavares (Cidadania) após o vereador Toninho Garcia, na sessão do último dia 14, ter afirmado que os nordestinos “não gostam muito de trabalhar”. A declaração gerou repercussão nacional por conta do preconceito do vereador de Apucarana contra o povo do Nordeste.
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Ele fez o comentário durante votação de projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí Turismo (Amuvitur). “É um projeto tão importante, porque o pessoal sai daqui e vai para o Nordeste. No Nordeste, o pessoal não gosta muito de trabalhar, uma parte lá, não todos, não vamos abranger todos, não, mas daí tem o turismo do Nordeste, tem as águas do Nordeste. Aí agora vai fazer o contrário, vai vir para o turismo de Apucarana. Então, de vez a gente sair daqui para outras áreas de turismo, a gente vai angariar mais gente para o turismo de Apucarana”, disse.
Filho de nordestinos - a mãe dele é natural da Bahia-, Moisés Tavares se mostrou indignado com a fala xenofóbica do colega de plenário e entende que houve quebra de decoro parlamentar. Segundo ele, Toninho Garcia pode ser enquadrado no artigo 79 do Regimento Interno da Casa, que trata da conduta dos vereadores.
“O pedido de comissão processante é totalmente necessário diante da gravidade das declarações. É preciso que haja uma punição para que esse tipo de situação seja normalizado e não se repita, não apenas entre agentes públicos, mas também com a população”, afirma.
Segundo Moisés, é um dever como vereador fazer a denúncia para não cometer ato de prevaricação. "Como filho de uma nordestina, sei da luta e do trabalho da minha mãe e de todas as outras pessoas do Nordeste", afirma. Ele assinala ainda a presença de milhares de nordestinos em Apucarana e no Paraná para rechaçar as declarações do colega de plenário.
A comissão é formada pelos vereadores Franciley Preto Godoi, o Poim (PSD), Marcos da Vila Reis (PSD) e Tiago Cordeiro (MDB), que vão agora analisar a denúncia e decidir se pedem ou não a cassação do colega por quebra de decoro parlamentar. Eles têm cinco dias para iniciar os trabalhos e 90 dias para apresentar o relatório final. Caso o pedido seja feito, o assunto será decidido em votação no plenário da Câmara. Para cassar um vereador, são necessários dois terços dos votos da Casa. Além da cassação, os vereadores podem sugerir outras penas, como advertência.
Procurado pela reportagem, Toninho Garcia afirmou que fez a sua retratação pública, com pedido de desculpas, sobre o que foi falado na sessão da Câmara.
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