Vereador propõe uso de verba para abrir leitos no Hospital Municipal

A chegada de até R$ 50 milhões aos cofres de Apucarana, viabilizada através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, pode ter um impacto que vai além das obras de infraestrutura anunciadas. Em entrevista após a sessão ordinária de segunda-feira (15), o vereador Odarlone Orente (PT) revelou detalhes técnicos da operação de crédito e sugeriu uma manobra orçamentária para viabilizar a abertura completa do Hospital Municipal de Apucarana (HMA).

-LEIA MAIS: Governo federal habilita Apucarana a receber R$ 50 milhões para saúde

Embora a verba federal tenha destinação vinculada a projetos de infraestrutura e equipamentos da Atenção Básica, o parlamentar aponta que a entrada desse recurso cria um "fôlego" financeiro inédito para a administração. Segundo Odarlone, a estratégia seria utilizar o dinheiro do BNDES para cobrir os investimentos pesados em obras e equipamentos, liberando assim o orçamento próprio do município para o custeio da operação hospitalar, que hoje funciona parcialmente.

“Com a vinda desse recurso do Governo Federal, a gente pode pensar na possibilidade de implementar a abertura total do nosso Hospital Municipal. O prefeito já deu utilidade ao espaço com o Pronto Atendimento Infantil e a dermatologia, mas quem sabe, fazendo uma reorganização orçamentária, a gente possa utilizar os leitos dos outros andares”, projetou o vereador.

Prazo de pagamento

Um dado novo trazido pelo parlamentar diz respeito às condições do contrato, que diferem de empréstimos bancários convencionais. Odarlone explicou que a operação junto ao BNDES possui juros subsidiados e um prazo estendido superior a 20 anos. Na prática, isso significa que o município terá duas décadas para começar a amortizar a dívida principal, o que não compromete o fluxo de caixa das próximas gestões a curto prazo.

"Quando alguém está endividado, dificilmente consegue dinheiro no banco. O Governo Lula, através do BNDES, está garantindo essa possibilidade a juros módicos", destacou.

Requerimento sobre o IFA

Além da questão orçamentária, a sessão foi marcada pela aprovação unânime de um requerimento sobre o Incentivo Financeiro Anual (IFA). Diferente do debate político acalorado que tomou conta do plenário, o documento aprovado busca uma saída técnica: a Prefeitura deve responder formalmente se há amparo legal para pagar o incentivo em dinheiro (pecúnia) diretamente na conta dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE).