Vereador de Apucarana quer ‘devolver’ moradores de rua para cidades de origem

O vereador Guilherme Livoti (União Brasil) apresentou na Câmara de Apucarana um projeto de lei que propõe "devolver" pessoas em situação de rua para cidades de origem. O parlamentar se inspirou em um projeto semelhante aprovado pela Câmara de Belo Horizonte (MG) chamado “De volta para a minha terra”. Ele rebatizou a proposta em Apucarana de "De volta para o Meu Lar". Iniciativas como essa têm crescido no país e são alvo de críticas de especialistas.

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Segundo a proposta apresentada pelo vereador, o objetivo da medida é proporcionar apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem e deixar Apucarana. O programa seria destinado aos moradores que "estejam em situação de vulnerabilidade social" ou "apresentem vínculo familiar ou comunitário com o local de destino".

O texto prevê que o programa ofereça serviços como encaminhamento para viabilizar o transporte , suporte logístico para pertences pessoais, apoio na emissão de documentos e a intermediação com serviços sociais na cidade de destino.

Na justificativa do projeto, o vereador Guilherme Livoti afirma que a ideia é "profundamente humana" e visa auxiliar pessoas que hoje se encontram desamparadas, "sem rede de apoio" em Apucarana e desejam voltar para suas de origem de "caráter voluntário".

O texto ressalta que a adesão é voluntária e não se trata de "transferir o problema" para outros municípios , mas sim de "cooperar para que cada pessoa possa estar onde de fato possui melhores condições de reconstruir sua vida". A justificativa também argumenta que a medida pode levar à "racionalização dos gastos públicos" , uma vez que o custo de serviços de acolhimento de alta complexidade pode ser superior ao do auxílio-retorno.

Na justificativa, ele afirma que iniciativa é inspirada em programas semelhantes, como a aprovada em Belo Horizonte. "Em Belo Horizonte, por exemplo, pesquisa municipal identificou que aproximadamente três em cada dez pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas pelo poder público manifestam desejo de regressar ao seu município de origem, justamente por possuírem ali família ou laços comunitários capazes de oferecer suporte. O retorno dessa parcela ao seu local de referência contribui para reduzir situações de risco social prolongado e, ao mesmo tempo, mitiga a sobrecarga sobre a rede de serviços da capital", assinala Livoti.

A proposta deve ir à leitura na segunda-feira (17). "Trata-se de uma política de caráter voluntário, baseada na escuta qualificada e no acompanhamento técnico, em que o retorno apenas ocorrerá quando houver manifestação de vontade do interessado e comprovação de vínculos familiares ou comunitários no local de destino", reforça o vereador.

Além de Belo Horizonte, outras cidades do país também estão discutindo projetos semelhantes, como Curitiba (PR), Florianópolis (SC)e Cuiabá (MT). O assunto gera polêmica entre entidades que atuam com pessoas em situação de rua, que apontam restrições no direito de ir e vir dos cidadãos e também "aporofobia", que é a discriminação contra pessoas pobres.