TCE orienta municípios a como aprimorar ferramentas de transparência

Servidores da Prefeitura de Apucarana acompanharam nesta terça-feira (09/04) uma “live” promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que tratou do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). De caráter pedagógico, a atividade, que repassou dicas e informações sobre os métodos de aferição, integra o 3º Ciclo de Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

Parâmetro instituído pelo Tribunal de Contas do Paraná para medir, em parceria com a sociedade, o grau de transparência dos portais eletrônicos dos entes públicos, o Índice de Transparência da Administração Pública, ou ITP-TCE/PR foi desenvolvido no ano de 2018. Segundo informa o Controlador Interno da Prefeitura de Apucarana, Marcelo Barros, de acordo com o Radar da Transparência, o município de Apucarana atualmente apresenta um índice de 91,52% de transparência, estando na categoria “Ouro”. “Uma atividade pedagógica muito válida por parte do TCE-PR, onde contamos com a participação de servidores de várias pastas municipais que agora serão multiplicadores do conhecimento junto aos demais membros da equipe”, ressalta Barros.

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A “live” desta terça-feira foi ministrada pelo coordenador de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) do TCE-PR, Ricardo Alpendre, e pelo Auditor de Controle Externo do TCE-PR, Fábio Rosenfeld. Em Apucarana, os servidores acompanharam o evento através de uma projeção coletiva viabilizada no Salão Nobre da prefeitura.

Ao final deste mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) dará início à sexta rodada anual de avaliação da transparência pública dos portais oficiais das prefeituras e à terceira das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná. O objetivo é compor o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2024. Assim como no ano passado, também serão avaliados, na área estadual, os portais mantidos pelo governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e pelo próprio TCE-PR.

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