Senatran pede esclarecimentos sobre nova faixa de pedestres polêmica

Após afirmar que as novas faixas de pedestre de Apucarana estão em desacordo com a legislação de trânsito, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) informou nesta quinta-feira (3) que enviou ofício solicitando esclarecimentos, no prazo de 15 dias, ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) e também ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/PR).

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Na quarta-feira (3), a Senatran - que é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) - avaliou como irregulares as faixas de pedestres instaladas pela Prefeitura na Rua Ponta Grossa, na área central da cidade.

Segundo o órgão, são dois tipos de faixas de pedestres permitidas: a zebrada e o tipo paralela. "Desta forma, esclarecemos que a sinalização horizontal instalada na região central de Apucarana-PR está em desacordo com a legislação de trânsito vigente", informou o Senatran após analisar fotografias de Apucarana. Veja a nota na íntegra aqui.

A Rua Ponta Grossa é uma das principais vias da área central de Apucarana, por onde passam diariamente cerca de 7 mil veículos e 180 ônibus que fazem linhas do transporte coletivo. A rua está sendo revitalizada para se tornar um "shopping a céu aberto" e, segundo a prefeitura, as novas faixas de pedestre fazem parte dessa proposta urbanística.

A Prefeitura de Apucarana sustenta que agiu de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), argumentando que outros municípios também utilizam sinalização horizontal similar.

Veja a nota da Superintendência de Trânsito

"A Superintendência de Trânsito, ligada ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), da Prefeitura de Apucarana, informa que até o momento não recebeu manifestação oficial de parte da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com relação às novas faixas de pedestres implantadas na Rua Ponta Grossa, na área central de Apucarana. O superintendente de trânsito, Carlos Mendes, diz que se houver alguma notificação da Senatran, o município irá fazer a sua justificativa técnica acerca das novas faixas de pedestres desta via, baseado no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)."