Rodolfo Mota esvazia o Hospital de Apucarana e deve liberar da Acea

Representantes da Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa-PR), Prefeitura de Apucarana e do Instituto Santa Clara se reuniram ontem para avaliar os projetos de engenharia e alvarás para o funcionamento de todos setores do Hospital Torao Tokuda, também conhecido como Hospital da Acea.

Instalado em área locada da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea), o hospital é dirigido pelo Instituto Santa Clara e já funciona com o seu setor ambulatorial. A reunião ocorreu no mesmo dia em que a empresa contratada pela antiga gestão para administrar o Hospital de Apucarana começou a desocupar o prédio após notificação da Prefeitura (leia abaixo).

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Inaugurado em setembro de 2024, a unidade agora aguarda a liberação de alvarás de funcionamento e de licença sanitária, além de aprovação de projetos de engenharia por parte da Prefeitura de Apucarana para dar início a cirurgias eletivas – não emergenciais – já agendadas para o mês de abril. O hospital terá capacidade inicial para realizar cerca de 600 cirurgias mensais em diversas áreas de especialidades médicas.

O hospital, segundo o Instituto Santa Clara, já dispõe das autorizações do Corpo de Bombeiros e do meio ambiente emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT). As licenças do Crea-PR e CAU-PR estão em dia, ainda segundo o instituto. A informação é contestada pelo arquiteto Leonardo Britici (veja o box).

Os protocolos para emissão dos alvarás foram encaminhados à prefeitura no mês de novembro. E, em janeiro, foram encaminhados os projetos de engenharia.

O Instituto Santa Clara diz que está investindo cerca de R$ 5 milhões em novas divisões internas e ajustes finais em mais três centros cirúrgicos, além de reparos em redes de energia, hidráulica e rede de gases medicinais. O prédio que ficou por anos inativo, teve depredações e furtos de fiação. As obras e instalação de mais alguns equipamentos devem ser concluídas em até quatro semanas.

Do encontro participaram o prefeito Rodolfo Mota (União Brasil), os secretários de obras, engenheiro Mateus Franciscon; e de saúde, médico Guilherme de Paula; o diretor da 16ª Regional de Saúde, Lucas Leugi; o gerente operacional do Instituto Santa Clara, Diego Domingues Oliveira; o advogado Luiz Carlos Leitão; e o engenheiro Herivelto Moreno (consultor técnico do instituto).

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O prefeito Rodolfo Mota disse que a reunião foi muito produtiva, no sentido de tratar da aprovação dos projetos do Hospital Torao Tokuda e viabilizar o início das cirurgias. “Tomamos conhecimento da situação de toda a documentação e, de nossa parte, vamos atuar de forma rápida por que é de nosso interesse apoiar o funcionamento desta unidade hospitalar, que vai contribuir com eficiência na redução das filas para cirurgias eletivas”, assinalou Mota.

O diretor da 16ª Regional de Saúde, Lucas Leugi, lembrou que o governador Ratinho Junior (PSD) e o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, se empenharam em viabilizar o acordo entre a Acea e o Instituto Santa Clara, para colocar em funcionamento o Hospital Torao Tokuda. “Saímos muito satisfeitos dessa reunião, por que estamos somando esforços para colocar o hospital em funcionamento na sua capacidade total a partir de abril. E, já nesta segunda-feira, estamos liberando 180 consultas pré-operatórias para Apucarana, sendo a maioria delas na área de oftalmologia”, anunciou Lucas Leugi.

Arquiteto diz que seu projeto está sendo usado de forma irregular e que vai procurar a Justiça

Autor do projeto original do Hospital Torao Tokuda, também conhecido anteriormente como Hospital do Coração, o arquiteto Leonardo Britici afirmou ontem que as alterações feitas na obra são irregulares. Ele adiantou à Tribuna que deve recorrer à Justiça, já que ele tem direitos autorais do projeto, o que impede qualquer tipo de modificação sem o seu consentimento.

Os direitos autorais são regulamentados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Ele explica que tem o Registro de Direitos Autorais (RDA), que é um documento que confirma a originalidade do seu trabalho, que foi aprovado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo em Curitiba e depois em Brasília.

Ele lembra que trabalhou dois anos na elaboração do projeto, que era enviado para o Japão em uma tradução em inglês, sem nunca ter recebido pelo trabalho.

No final do ano passado, segundo o arquiteto, quando iniciaram as negociações com o Instituto Santa Clara, ele disse que foi notificado pela Prefeitura e que informou ao município que constatou irregularidades e o uso indevido do seu trabalho. Além disso, ele citou que houve “plágio”, com utilização de partes do projeto original.

Por isso, Britici disse que ficou surpreso com a reunião para tratar da liberação do alvará. Ele se diz desapontado. “Não fui procurado em nenhum momento pelo Instituto Santa Clara e a Prefeitura tem conhecimento desde o ano passado que o projeto é irregular e foi usado sem o meu consentimento, além do plágio comprovado. Tenho uma denúncia já no CAU e não resta outro caminho a não ser o judicial”, disse.

Por outro lado, prefeitura determina e empresa inicia desocupação do Hospital de Apucarana

Funcionários da S3 Gestão em Saúde iniciaram ontem a desocupação do prédio do Hospital de Apucarana, atendendo à notificação expedida pela Prefeitura. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, a obra do imóvel não está concluída e o local foi inaugurado de forma “prematura” pela gestão anterior.

Conforme a solicitação do município, a S3 Gestão em Saúde tem 48 horas para deixar o local. A retirada dos móveis e outros equipamentos começou ontem e deve ser finalizada hoje.

“Vamos guardar os materiais até que tenhamos a data de abertura da unidade”, informou ontem Fernanda Rodrigues, diretora institucional da S3 Gestão em Saúde.

Ela afirmou à Tribuna que a ocupação é regular, pois a empresa participou de processo licitatório e tem contrato de operacionalização de saúde com a prefeitura. “Fomos surpreendidos com essa notificação, pois a ocupação foi uma solicitação da gestão anterior”, afirma.

Segundo a Prefeitura, a ocupação do imóvel pela empresa pode comprometer a segurança dos profissionais e o andamento dos serviços de finalização. Por isso, notificou pela desocupação do imóvel.

A notificação diz que, somente após a entrega oficial das instalações e devida emissão do termo de conclusão, será possível a entrada no prédio e início das operações por parte da empresa.

O prefeito Rodolfo Mota (União Brasil) disse que empresa não possui documento que permita a ocupação do prédio desde os últimos dias de dezembro do ano passado e que “o ex-prefeito teria autorizado verbalmente a ocupação”. “A autarquia não encontrou dentro dos documentos pertinentes à obra qualquer documento nesse sentido, mesmo porque, a obra do hospital sequer está concluída”, disse.