Requerimento sobre férias de professores gera polêmica na Câmara

Um requerimento apresentado pelo vereador Wellington Gentil (Agir) gerou polêmica na sessão da Câmara de Apucarana, realizada na noite desta terça-feira (11), e acabou retirado de pauta pelo autor. O pedido solicitava informações ao prefeito Rodolfo Mota (União Brasil) sobre as férias dos professores e o funcionamento das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação (CMEIs).

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Representantes da categoria protestaram nas galerias. Diante disso, Wellington Gentil decidiu retirar o requerimento, afirmando que houve uma “interpretação equivocada” da matéria. Ele argumentou que queria informações do Executivo sobre a possibilidade de contratação de novos professores, visando proteger os pais que não tem onde deixar as crianças durante o período de férias. “O objetivo era dar suporte para as mães, mas foi interpretado de forma errada e, por isso, peço a retirada de pauta”, disse.

O assunto gerou debate. O vereador Guilherme Livoti (União Brasil) defendeu o requerimento por considerar o assunto importante. “Entendo que é um pedido de informações que busca uma solução para os pais que trabalham e precisam deixar o seus filhos seguros. Em nenhum momento fala em aumentar a carga de trabalho de professores”, disse.

O vereador Danylo Acioli (MDB) contestou o pedido de informações, assinalando que CMei não é “colônia de férias”. “Escola e CMEI não são depósito e professora não é babá. Eu sei que a intenção do senhor é atender aquele cidadão que não tem condições, mas já existem dois CMEIs que funcionam em regime de plantão na cidade”, disse.

A Câmara também aprovou outro requerimento apresentado pelos vereadores Danylo Acioli e Guilherme Livotti, em regime de urgência, pedindo informações à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) sobre as constantes faltas de água na cidade.

No requerimento, os vereadores afirmam que o problema vem ocorrendo com frequência nos jardins Trabalhista, Curitiba e Catuaí, na Vila Nova, no Distrito de Vila Reis, no Loteamento Belvedere e no Residencial Villagio Di Roma, entre outros bairros.

No documento, eles questionam os motivos para a falta de água nesses bairros, quais as medidas que a Sanepar tem adotado nesse sentido, quais os investimentos feitos nos últimos anos e quais investimentos estão previstos.

“O acesso à água potável é um direito humano e fundamental, mas a Sanepar não está mandando água para a nossa torneira. Na cidade inteira está faltando água e isso é reiterado. A cobrança, no entanto, continua vindo normalmente”, disse o vereador Danylo no plenário. Segundo dele, o problema ocorre, principalmente, aos finais semana.

O vereador afirma que há um contrato de concessão da Prefeitura com a Sanepar e, por isso, a situação precisa ser também cobrada pela Prefeitura e Procon.

Guilherme Livotti afirma que a falta de água envolve também a dignidade humana. “Muitas pessoas não conseguem dar a descarga no banheiro o final de semana inteiro”, pontuou o vereador.

Outros projetos

A Câmara também aprovou quatro projetos de lei, dois de resolução e mais dois requerimentos.

Um dos projetos, do vereador Danylo Acioli, cria no município o Cadastro Municipal de Licitantes e Interessados em Licitação no município.

O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação.

Segundo Danylo, a criação do Cadastro Municipal de Licitantes e Interessados em Licitação visa fomentar a participação de empresários locais nos processos licitatórios, promovendo o desenvolvimento econômico e fortalecendo os pequenos e médios empreendedores do Município de Apucarana.

“Ao garantir a ampliação da transparência e da publicidade das licitações municipais, o cadastro contribuirá para a democratização do acesso às informações, facilitando a participação de um maior número de concorrentes, reduzindo os riscos de condutas indesejadas e aumentando a competitividade, o que pode gerar uma maior eficiência no uso dos recursos públicos”, diz a justificativa do projeto.

Depois de ser retirado de pauta após pedido de vistas, o Legislativo aprovou projeto que trata do controle de formigas em Apucarana, de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), com uma emenda modificativa.

Durante a sessão, os vereadores também aprovaram, em segunda votação, outros três projetos de lei. A Câmara também aprovou quatro projetos de lei, dois de resolução e mais dois requerimentos.

Um dos projetos, do vereador Danylo Acioli, cria no município o Cadastro Municipal de Licitantes e Interessados em Licitação no município.

O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação.

Segundo Danylo, a criação do Cadastro Municipal de Licitantes e Interessados em Licitação visa fomentar a participação de empresários locais nos processos licitatórios, promovendo o desenvolvimento econômico e fortalecendo os pequenos e médios empreendedores do Município de Apucarana.

“Ao garantir a ampliação da transparência e da publicidade das licitações municipais, o cadastro contribuirá para a democratização do acesso às informações, facilitando a participação de um maior número de concorrentes, reduzindo os riscos de condutas indesejadas e aumentando a competitividade, o que pode gerar uma maior eficiência no uso dos recursos públicos”, diz a justificativa do projeto.

Depois de ser retirado de pauta após pedido de vistas, o Legislativo aprovou projeto que trata do controle de formigas em Apucarana, de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), com uma emenda modificativa.

Durante a sessão, os vereadores também aprovaram, em segunda votação, outros três projetos de lei. Também de autoria do vereador Danylo, foi aprovado o projeto que institui o Programa e Política Municipal de Monitoramento Digital Contínuo de Glicemia.

Os vereadores também aprovaram dos projetos enviados pelo Executivo, que tratam de repasses para duas entidades: R$ 154 mil para a Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho (Edhucca) e R$ 110 mil para a para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana (Apae).

Também em segunda votação, a Câmara aprovou dois projetos de resolução, ainda de autoria do vereador Danylo, que cria a Força-Tarefa Temporária para Modernização Administrativa, Transparência, Redução de Gastos e Sustentabilidade na Câmara, e que o regulamenta a participação virtual dos vereadores nas sessões legislativas.

Entrevista Eliana Rocha

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