Foto por Jonas Oliveira/AEN
O número de pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas cresceu 10% em Apucarana e Arapongas. Entre janeiro a agosto deste ano, os dois maiores municípios da região somaram 389 equipamentos ativos, 38 a mais que no mesmo período do ano passado. Os dados são da Polícia Penal do Paraná (PP-PR) levantados a pedido do TNOnline.
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Em Apucarana, atualmente há 160 pessoas monitoradas pela Justiça, alta de 11% em comparação com o ano passado, quando havia 143 equipamentos ativos. Em Arapongas o número de monitorados cresceu 5% passando de 208 para 229.
Para o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Apucarana, José Roberto Silvério, o aumento no número de pessoas monitoradas pela Justiça se deve à falta de vagas no regime semiaberto. “A regra é trabalhar durante o dia e se recolher à uma unidade prisional à noite, mas não há vagas e são tão poucos locais para cumprimento de semiaberto na região”, analisa.
Segundo o magistrado, a tornozeleira eletrônica pode ser determinada em diversas situações. Em regra, o equipamento é concedido a presos provisórios - que ainda não foram julgados e sentenciados - e a presos condenados em regime semiaberto.
“Depende da gravidade do crime. Por exemplo, quando há um preso por Maria da Penha que representa perigo é determinado o uso da tornozeleira para dar proteção à vítima. Se aproximar da vítima a polícia saberá. Em caso de tentativa de homicídio, em que o autor não tem antecedentes, trabalha, mas cometeu um deslize. A tornozeleira serve para monitorar. A Justiça solta, mas não quer deixar a pessoa com liberdade total, quer ficar de olho”, exemplifica o magistrado.
O equipamento tem GPS e modem, pesa 128 gramas e é instalado e monitorado pelo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen). O monitorado recebe um carregador e deve manter a tornozeleira ligada, sob risco de ter a medida revogada e retornar para a prisão. As informações são monitoradas por agentes da central que acionam o judiciário em caso de descumprimento. A cada seis meses o judiciário analisa a possibilidade de renovação ou de retirada do equipamento.
“É um instrumento muito eficiente e de suma importância. Inclusive, tivemos casos de pessoas com tornozeleiras que praticaram crimes e os dados do equipamento ajudaram para confirmar a autoria. Também é muito eficiente em casos de Maria da Penha. Caso o autor se aproxime da vítima, a central ficará sabendo e acionará a polícia, evitando um crime mais grave”, salienta o juiz.
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