Promotores apuram suspeitas de maus-tratos de animais no Cemsa em Apucarana

O diretor do Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa) de Apucarana, o biólogo Fernando Felippe, conhecido como Felipe Selvagem, foi detido na tarde desta quinta-feira (16). A detenção ocorreu durante uma fiscalização presencial do Ministério Público do Paraná (MP-PR), motivada por denúncias recentes em fotos e vídeos que apontariam o abandono dos cães, em situação que poderia se configurar como maus-tratos, o que fontes da Prefeitura negam, fazendo questão de ressaltar a dedicação pelas causas animais do responsável pelo setor. A operação foi conduzida pela promotora de Justiça Fernanda Trevisan e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio da 17ª Subdivisão Policial (SDP), da Polícia Ambiental e do também promotor Eduardo Cabrini.

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Segundo a promotora, a unidade operava sem um médico veterinário no momento da fiscalização. "Desde 16 de março, o município estava sem veterinário responsável técnico e desde então não tinha mais ninguém. No ano passado, o município já havia sido autuado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária para regularizar a situação. Na época, isso foi feito, mas novamente eles desatenderam a exigência", explicou. Como justificativa, o biólogo afirmou à promotoria que duas veterinárias terceirizadas iam ao local duas vezes por semana e que ele próprio descia ao canil apenas uma vez na semana.

Durante a vistoria, as equipes constataram a negligência nas baias. Embora os cães estivessem separados entre áreas de quarentena, de adoção e de cinomose, estes últimos encontravam-se visivelmente sem qualquer tipo de assistência. "Inclusive tinha um animal em uma das baias destinadas aos cães com cinomose que estava literalmente agonizando. Ele estava ali morrendo na nossa frente sem nenhum atendimento médico ou que fosse encaminhado para uma avaliação, para o veterinário verificar se era caso de fazer eutanásia ou não. E o Felippe, como coordenador, ele tem a responsabilidade de estar atento a essas situações", comentou a promotora, que fundamentou que ele foi omisso.

A gestão do Cemsa já vinha sendo monitorada de perto, uma vez que a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP em setembro do ano passado. O TAC estabelece obrigações técnicas para a prefeitura na área de proteção animal, incluindo a realização de exames clínicos, vacinação e vermifugação de todos os animais, além da obrigatoriedade de castrações e manejo sanitário adequado das baias. O documento prevê ainda a separação de animais por porte e idade, isolamento para casos de zoonoses e a garantia de atendimento veterinário contínuo, inclusive aos finais de semana e feriados. O descumprimento das cláusulas sanitárias e de cuidado já havia levado a Sociedade Protetora dos Animais de Apucarana (Soprap), com 28 anos de atuação na cidade, a anunciar a suspensão temporária de suas atividades.

POSIÇÃO DA PREFEITURA

A Prefeitura de Apucarana informou, em nota, que tomou conhecimento da ocorrência envolvendo o diretor do Cemsa, Fernando Felippe e que o caso "está sendo apurado pelas autoridades competentes, que conduzem neste momento o depoimento na Delegacia de Polícia".

"O procurador jurídico do município, doutor Rubens de França, acompanha o caso na delegacia e aguarda a conclusão do depoimento para análise completa dos fatos e definição das medidas jurídicas e administrativas a serem adotadas. A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência, o respeito às leis e a apuração responsável dos fatos, e informa que, após ter acesso integral às informações e com os fatos devidamente esclarecidos, emitirá uma nota oficial com os encaminhamentos do caso", completou a nota.

O TNOnline tenta localizar a defesa de Fernando Felippe para se manifestar sobre a detenção.