Profissionais do magistério têm novo piso nacional garantido

O prefeito Júnior da Femac confirmou nesta segunda-feira (31), à diretoria-executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana (Sindspa), que o município mantém o compromisso de acompanhar o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). O novo valor foi definido na semana passada pelo Ministério da Educação, porém ainda não foi editado um ato legal estabelecendo o início de vigência. “Tão logo isso seja sacramentado pela União, vamos acompanhar integralmente”, garantiu o prefeito Júnior da Femac.

Com isso, o menor salário pago no município de Apucarana a um profissional em início de carreira no ensino infantil, fundamental e séries iniciais, com jornada semanal de 40 horas, será de R$3.845,63. “Apucarana tem um dos melhores indicadores de Educação do Brasil não por acaso. Aqui investimos em infraestrutura, material didático, pedagógico e alimentação de qualidade e, acima de tudo, valorizamos os servidores, que são os que promovem a educação no dia a dia, e é certo que iremos acompanhar a normativa do Governo Federal implementando o novo valor do piso nacional em Apucarana”, reforçou o prefeito Júnior da Femac.

Elevação linear – Durante o diálogo, a presidente do Sindspa, professora Tarcília de Brito, solicitou que o mesmo percentual utilizado pelo Governo Federal para atualização do piso, também contemple de forma linear os demais profissionais do magistério municipal. “Parabenizo ao prefeito Júnior da Femac por manter a política de valorização salarial do magistério e, de forma complementar, reivindicamos que o mesmo percentual de reajuste também chegue aos demais profissionais de carreira do magistério, com atualização de toda a tabela de remuneração”, pontuou a sindicalista.

Ao lado da secretária de Educação, professora Marli Fernandes, o prefeito Júnior da Femac disse ser um pleito justo, mas que a demanda necessita de estudos. “Ao longo desta semana vou me reunir com nossa equipe técnica. Precisamos visualizar com clareza qual seria o impacto financeiro e avaliar a questão jurídica desta medida”, ponderou o chefe do Executivo Municipal, assinalando que a Autarquia Municipal de Educação hoje conta com cerca de 800 profissionais do magistério. “Entre as secretarias que serão consultadas estão as de Gestão Pública e Fazenda, que promovem o controle financeiro interno e de recursos humanos, e a Procuradoria Jurídica”, disse o prefeito Júnior da Femac.

Presentes no debate, os procuradores jurídicos do Sindspa Fabiana Gonçalves e Sérgio Luiz Barroso, enalteceram o diálogo aberto que o sindicato mantém com a Prefeitura de Apucarana e adiantaram que a mesma demanda será defendida pela entidade junto aos outros municípios da base sindical. “Vamos nos reunir com os gestores de Rio Bom, Marilândia do Sul e Cruzmaltina para solicitar a implementação do novo piso nacional, bem como a elevação linear da tabela de remuneração de todos os profissionais do magistério”, afirmou Barroso.

Saúde – Na semana passada, o prefeito Júnior da Femac já havia garantido aos sindicalistas o compromisso de manter o pagamento do piso salarial nacional a todos os 213 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 64 Agentes de Combate às Endemias (ACE) lotados na Autarquia Municipal de Saúde (AMS). “Apucarana irá pagar de forma integral o piso nacional a nossos agentes já na folha salarial de fevereiro”, disse o prefeito à ocasião. Os recursos para remuneração dos profissionais são garantidos no Orçamento da União. A atualização monetária do piso nacional é feita anualmente pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS), mas nem todos os municípios brasileiros acompanham.