Prefeitura quer intermediar impasse que impede a duplicação da BR-376

O prefeito de Apucarana (PR) Rodolfo Mota (União Brasil) afirmou ao TNOnline que pretende intermediar o impasse que impede a duplicação da rodovia BR-376 próximo ao distrito da Vila Reis.

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A briga judicial entre a concessionária de ferrovias Rumo Logística e proprietários de terrenos continua travando a finalização da obra em um pequeno trecho da rodovia.

O local é palco frequente de diversos acidentes de trânsito de alta gravidade devido às condições do trecho, onde se encerra a duplicação e inicia pista simples. Nesta terça-feira (07), o motorista de um Hyundai HB 20 ficou ferido após capotar e bater nos pilares do pontilhão.

“Esse problema é um absurdo. De fato, há um interesse da minha parte de ser um elo que possa participar da solução desse problema", afirma o prefeito.

Mota detalha que a responsabilidade do trecho em questão não é do Município de Apucarana, mas a prefeitura quer ajudar na solução.

"A responsabilidade não é do município, é da ferrovia e do Governo Federal. Mas, o povo de Apucarana precisa que isso seja resolvido", enfatiza.

Rodolfo Mota deve se sentar com as partes envolvidas no impasse para buscar a solução que permita a conclusão da duplicação da rodovia.

"O que estiver ao alcance do Município, juridicamente e financeiramente falando, vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para que isso seja resolvido", completa Mota.

A Rumo Logística defende que tem direito a 25 metros de faixa de domínio às margens da ferrovia e os proprietários dos terrenos afirmam que são 15 metros. O processo corre na Justiça Federal.

O advogado Cirineu Dias é um dos proprietários e afirma que o processo continua correndo na Justiça.

“O processo está no encerramento de provas para que sejam vistos os direitos de cada um. A Rumo não quer pagar nada pelo terreno ocupado”, afirma.

O imbróglio ocorre pela impossibilidade de desativação do antigo viaduto da linha férrea, cujo espaço entre suas pilastras de sustentação não permite a construção de uma pista dupla.

“Eles [representantes da Rumo] alegam que podem fazer uma nova ferrovia lá, dizendo que é uma área de segurança deles, o que não é. Querem usar o terreno sem pagar nada”, detalha.

Impasse dura desde 2013

O impasse se arrasta desde o início da duplicação da BR-376 em 2013. A obra até Califórnia foi concluída, mas o trecho sob o viaduto continua em pista simples. A Rumo construiu na época um novo viaduto sobre a linha férrea ao lado do antigo no local. A nova estrutura comporta as quatro pistas necessárias para a duplicação, mas ainda não foi ativada por conta da disputa judicial.

Em 2019, a Rumo entrou com uma ação de reintegração de posse na Justiça Federal para construir o novo traçado ferroviário e, assim, ativar o viaduto adaptado às necessidades da duplicação. A empresa obteve ganho de causa na primeira instância em Apucarana. Em 2020, no entanto, os proprietários dos terrenos conseguiram anular o processo junto ao Tribunal Regional Federal (TRF-4), de Porto Alegre (RS), que determinou a retomada da ação em Apucarana, com a realização de uma perícia judicial.

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Por Louan Brasileiro