PL concede passe livre para mulheres em situação vulnerável

A vereadora e Procuradora da Mulher, professora Jossuela e o vereador Tiago Cordeiro de Lima, de Apucarana, apresentaram na sessão ordinária desta segunda-feira (14.02), o projeto de lei que institui o passe livre no transporte coletivo municipal para mulheres em estado de vulnerabilidade social que estejam participando em um dos cursos do Centro de Oficinas da Mulher, que é oferecido pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Família.

O projeto que foi discutido e aprovado por unanimidade dos vereadores em primeira discussão, deverá passar por mais uma votação na próxima segunda-feira, antes de seguir para sanção do prefeito Junior da Femac. Segundo a propositura, todas as mulheres que estiveram matriculadas e com frequência igual ou superior a 90% de aulas, terão direito ao passe livre.

“Destacamos aqui que o município não fornece, dentro de sua política de benefícios, o vale-transporte para mulheres em vulnerabilidade social. Considerando que a maioria das mulheres carentes não dispõe de transporte para dirigir-se aos locais que são oferecidos os cursos para o aprendizado e sua qualificação profissional, conversamos tanto com o prefeito quanto com a secretária Denise Canesin e encontramos uma forma de incentivá-las a prosseguir com suas atividades”, explicou o vereador Tiago Cordeiro de Lima.

A vereadora Jossuela completou que além do incentivo às atividades é também um incentivo à independência financeira dessas mulheres que buscam uma nova profissionalização. “Uma nova atividade com dignidade financeira. Buscamos alternativas viáveis e sempre contamos com o apoio do prefeito Junior da Femac. Quando trabalhamos para garantir o transporte gratuito e seguro a essas mulheres, estamos inspirando-as e ao mesmo tempo encorajando-as a chegar aos seus destinos, tanto na vida como em suas carreiras. E o melhor, com segurança, tranquilidade e profissionalização”, reforçou Jossuela.

COMO SERÁ

Após aprovação do projeto, para assegurar a gratuidade no Transporte Coletivo Urbano do Município, as mulheres que participam dos cursos do Centro de Oficinas deverão comprovar no ato da solicitação a cópia da matrícula em um dos cursos ofertados e a renda familiar da requerente. Aqui deverá ser utilizada o critério do Cadastro único.

A gratuidade no transporte coletivo será concedida, mediante apresentação da carteirinha específica emitida pela empresa prestadora do serviço de Transporte Coletivo de Apucarana ou Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família / carteirinha emitida pela Viação Apucarana Ltda (VAL), como sugestão uma cor diferenciada, através de um documento de identificação com foto. O benefício terá validade em todos os transportes coletivos que circulem somente na cidade de Apucarana.