OAB alerta para superlotação no Minipresídio de Apucarana

A Subseção de Apucarana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Apucarana (PR), fez um alerta sobre a superlotação no Minipresídio do município. De acordo com o presidente da subseção Marcio Rei, a unidade opera 137% acima da sua capacidade total. São 322 presos recolhidos na cadeia que tem espaço para apenas 136.

Rei participou de uma reunião com diretores do Departamento Penitenciário e membros do judiciário para tratar de diversos assuntos como problemas como as condições de higiene das celas, assistência material, atendimento odontológico e médico aos presos e qualidade da alimentação fornecida aos presos.

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"A OAB sempre teve essa preocupação de cobrar para que remanejem o presos. Hoje temos celas com até 13 presos. Mas esse número é variável, tem época que tem menos e já chegou a casa dos 400 presos", comenta.

Reis, que também representa o Conselho da Comunidade, conta que o órgão tem realizado reformas na estrutura do Minipresídio como construção de novas camas de concreto, reforma geral, troca de chuveiros com água quente, torneiras com água potável, ventilação, entre outras melhorias.

PENITENCIÁRIA

O número cada vez maior de detentos no Minipresídio de Apucarana é um problema antigo que levou ao poder público cogitar a construção de uma penitenciária no município. Na época (2013) a prefeitura chegou a oferecer dois terrenos à Secretaria de Justiça e Cidadania do Paraná (Seju-PR) para construção de um Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) com regime fechado e semiaberto para atender a demanda carcerária. A construção de um Centro de Socioeducação (Cense) também foi cogitada, mas os projetos não saíram do papel.

Na opinião do presidente da OAB de Apucarana, a construção de uma penitenciária em Apucarana não é a solução, mas ajudaria a amenizar o problema. "Com, certeza uma penitenciária em Apucarana ajudaria e muito pois a cadeia pública recebe presos de toda a região, sendo a maior em volume de presos do norte do Paraná", afirma Reis.