MP pede abertura de investigação contra prefeito e o vereador Recife

Após receber denúncias formuladas por adversários políticos, o Ministério Público Eleitoral de Apucarana pediu abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral tendo como alvos o prefeito Junior da Femac (MDB) e os candidatos a prefeito, vereador Rodrigo Recife (MDB), e vice-prefeito Gentil Pereira (DC). O pedido foi impetrado no última quinta-feira (12) pelo promotor eleitoral Gustavo Marcel Fernandes Marinho e foi motivado por uma reunião realizada no último dia 21 de agosto nas dependências da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea).

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O encontro ocorreu entre as 15 horas e 16h30 e, segundo o MPE, contou com participação de secretários, superintendentes municipais e servidores comissionados. Conforme sustenta o MPE, o evento teria sido desvirtuado e se configurado como ato político em benefício do candidato Rodrigo Recife, que é apoiado pelo prefeito Junior da Femac.

A investigação visa apurar suposto abuso de poder de autoridade em benefício do candidato e requer “sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos acima narrados, a pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma”, afirma.

Em nota, o advogado Denner Octávio de Oliveira Dias, que faz a defesa da coligação “Apucarana Forte, Grande e no Caminho Certo”, do candidato Recife, explica que o MP pretende apurar “denúncias formuladas por dois pretensos candidatos à Câmara de Vereadores que há tempos têm feito uma série de denúncias sem nenhum respaldo probatório e que, além disso, até hoje não importaram na condenação de quem quer que seja”.

Acrescenta que a proposta tem cunho eminentemente eleitoral e que, por isso, não possui nenhuma espécie de conotação penal. “O pedido de inelegibilidade dos investigados é consectário legal desse tipo de ação”, observa.

A defesa assinala que ainda não analisou o conteúdo do pedido formulado, nem tampouco as provas utilizadas, “mas desde já expressa tranquilidade em relação às notícias que têm circulado e crê veementemente na ausência de prática de qualquer ilícito eleitoral por parte dos investigados”.

Segundo a defesa, “em momento algum o Sr. Prefeito cedeu os servidores públicos municipais para a campanha de qualquer dos candidatos e, por isso, não há que se falar no cometimento de infração eleitoral” o que, conforme assinala, será comprovado nos autos e culminará no arquivamento da investigação.

A ação foi encaminhada ao juiz da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana, Rogério Tragibo de Campos, que deverá decidir pela questão após ouvir as partes no processo