MP confirma inquérito para apurar conduta do ex-comandante da GCM

O promotor Eduardo Cabrini confirmou, nesta segunda-feira (18), que o Ministério Público investiga a conduta do ex-comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Apucarana, Alessandro Carletti, para apurar uma possível improbidade administrativa.

"Logo após a notícia das possíveis irregularidades no concurso começamos a acompanhar o caso. Naquela época, em 16 de maio abrimos o procedimento de Notícia de Fato, que tinha um prazo de 90 para ser concluída, então foi revertida para inquérito civil, pois existem elementos para iniciar a investigação. Na época solicitamos informações para a organização do concurso, solicitamos imagens, documentos e vamos apurar os fatos", explica Cabrini.

Ainda de acordo com o promotor, nos próximos dias o MP deve ouvir testemunhas e pessoas envolvidas. "Sabemos que o comandante já foi afastado e os três candidatos foram desclassificados, mas temos que apurar a conduta, se chegou a configurar impropriedade ou não, se teria beneficiamento de mais alguém ou não, pois em tese, ele era um dos responsáveis do concurso. Vamos apurar e começar em breve a ouvir todos os envolvidos", disse.

No dia 3/6, após 15 dias de suspensão, o cronograma do concurso público da Guarda Civil Municipal (GCM), de Apucarana, foi retomado. A decisão foi publicada pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (Fauel), organizadora do processo de seleção.

O presidente da comissão especial de concurso, advogado Rubens Henrique de França, explicou na época que três pessoas com vínculo familiar com o ex-presidente da comissão, Alessandro Carletti, na época também comandante da GCM, foram eliminadas.

A suspeita de participação de parentes de Carletti no concurso motivou a suspensão do certame em 19 de maio. “A gente fez a averiguação e a denúncia de participação de três pessoas com vínculo familiar com o ex-comandante da Guarda Municipal foi confirmada. A comissão decidiu eliminá-las do concurso e determinar a retomada do cronograma”, explica Rubens França.

A participação de parentes do presidente da comissão organizadora é vedado pelo edital e também pela própria Constituição Federal. Segundo o advogado, os demais candidatos não serão prejudicados.

O novo cronograma prevê, no próximo dia 14, a divulgação das notas preliminares da prova objetiva e o gabarito definitivo. Veja no final da matéria o cronograma restante do concurso da GM.

COMANDANTE AFASTADO:

Decreto do prefeito Junior da Femac exonerou Alessandro Carletti do cargo de comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Apucarana. O afastamento de Carletti do comando da corporação foi anunciado no dia 25/5, pela administração municipal quando também se anunciou a abertura de uma sindicância para apurar a conduta do servidor no concurso público para a corporação.

Carlletti, que também ocupava o cargo de presidente da Comissão Organizadora do concurso, teria permitido que familiares participassem do certame, o que é expressamente vetado pelo edital do concurso e pela Constituição Federal.

Por conta das denúncias da suposta irregularidade, as próximas etapas do concurso público foram suspensas até a conclusão da investigação. A suspensão foi anunciada pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (Fauel), entidade organizadora do concurso, no último dia 18.

A GCM é comandada atualmente pelo guarda civil municipal Reinaldo Donizete de Andrade.

O CONCURSO

A GCM oferta 20 vagas (mais cadastro de reserva) para Guarda Civil Municipal 3ª Classe masculino, sendo 17 para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência (PcD) e duas para pessoas afrodescendentes, e cinco vagas (mais cadastro de reserva) para Guarda Civil Municipal 3ª Classe feminino, sendo três para ampla concorrência, uma para PcD e uma para afrodescendente.

O salário oferecido - para uma jornada semanal de 40 horas - é de R$ 2.471,26 + R$ 741,38 a título de Adicional de Risco de Vida (ARV), totalizando remuneração inicial de R$ 3.212,64.

O concurso teve 3.293 candidatos homologados, sendo 666 mulheres e 2.663 homens. Desse total, 2.420 responderam as questões, o que garantiu um índice de comparecimento superior a 73%.