Lei que permite adoção de espaços públicos é sancionada em Apucarana

O prefeito de Apucarana (PR), Rodolfo Mota, sancionou nesta semana o Projeto de Lei que institui o programa “Cuidando de Apucarana”, de autoria do vereador Guilherme Livoti (União Brasil). A partir de agora, empresas, cidadãos e entidades poderão adotar espaços públicos da cidade para manutenção, revitalização e valorização urbana — sem gerar despesas para o município.

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A nova lei permite que qualquer interessado assuma a conservação de praças, canteiros, rotatórias, academias ao ar livre, quadras, bibliotecas, entre outros espaços, podendo divulgar sua participação com placas institucionais, respeitando os critérios fixados pela Prefeitura. Em troca, a população ganha áreas mais bem cuidadas, seguras e acolhedoras, sem comprometer o orçamento público.

“Essa é uma proposta moderna, eficiente e de responsabilidade compartilhada. O município ganha espaços urbanos revitalizados, o contribuinte não arca com novos custos, e quem adota tem o devido reconhecimento por sua contribuição com a cidade”, destacou o vereador Guilherme Livoti, autor da proposta.

Parceria entre poder público e entidades privadas

A legislação sancionada prevê duas formas de adesão ao programa: por iniciativa dos próprios interessados, com apresentação de plano de ação para um espaço específico; ou por meio de chamamentos públicos realizados pela Prefeitura, com locais previamente definidos.

O projeto também proíbe qualquer uso eleitoral dos espaços adotados, autorizando apenas a divulgação institucional de quem contribui, como forma de reconhecimento público e incentivo à cidadania ativa.

Mais qualidade de vida e pertencimento

Além da economia aos cofres públicos, o programa traz diversos benefícios: melhoria na estética urbana, valorização imobiliária, aumento da sensação de segurança e fortalecimento do sentimento de pertencimento dos moradores.

Com a sanção, Apucarana se junta a outras cidades brasileiras que adotaram modelos bem-sucedidos de parceria com entidades privadas para o cuidado dos espaços públicos. A regulamentação do programa será feita por decreto do Executivo Municipal.

“Esse é mais um passo rumo a uma Apucarana mais bonita, moderna e colaborativa. Vamos cuidar juntos da nossa cidade”, concluiu Guilherme Livoti.