Justiça Eleitoral retotaliza votos e Odarlone assume vaga na Câmara de Apucarana

A Justiça Eleitoral retotalizou nesta segunda-feira (14) os votos das eleições proporcionais de Apucarana e definiu uma mudança na composição do Legislativo. O médico Odarlone Orente (PT) irá assumir uma cadeira na Câmara no lugar do vereador Luiz Vilas Boas (PDT) por conta do recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A posse vai ocorrer no próximo dia 25. Veja o vídeo abaixo

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A retotalização foi coordenada pelo juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Laércio Franco Júnior, e pela chefe do cartório eleitoral Andrea Silva Milanin. O procedimento ocorreu após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que manteve a anulação dos votos do Podemos nas eleições municipais de Apucarana em 2024.

A Corte reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero na disputa e cassou os votos da chapa do partido. Com a retotalização dos votos sem o Podemos, Odarlone garantiu quociente eleitoral necessário para assumir uma das vagas, enquanto Vilas Boas ficará agora na suplência.

O petista fez 2.407 votos e foi o mais votado em outubro de 2024, mas não assumiu porque nã atingiu o coeficiente eleitoral necessário no primeiro momento.

O juiz eleitoral explicou que a sentença em primeiro grau foi confirmada pelo TRE-PR e, por isso, foi feita a cerimônia de retotalização dos votos com a comprovação da fraude em cota de gênero. Segundo ele, os partidos e os candidatos foram alertados sobre a situação antes da campanha. “Era algo (fraude à cota de gênero) que a Justiça Eleitoral estava bem atenta, seguindo a legislação do tema”, pontuou.

O magistrado explicou que haverá uma nova diplomação dos eleitos e suplentes por conta da retotalização. Os diplomas ficarão disponíveis para impressão pelo eleito, via sistema da Justiça Eleitoral.

O presidente da Câmara, Danylo Acioli (MDB), acompanhou a retotalização na Justiça Eleitoral. Ele explica que tem 15 dias, por lei, para dar posse ao novo vereador. No entanto, ele afirmou que já conversou com o médico e a posse foi marcada para o próximo dia 25 na Câmara em sessão especial.

Danylo afirma que será necessária também a realização de uma nova eleição para escolher o novo 2ª secretário da Mesa Executiva, função ocupada por Vilas Boas. Essa votação vai ocorrer em 4 agosto.

“Acredito que a mudança não é tão abrupta assim na Câmara. O vereador Odarlone é uma pessoa coerente, que a gente conhece bem e sabe dos seus posicionamentos”, disse.

Odarlone, por sua vez, destacou o fim do processo eleitoral e assinalou que uma injustiça foi corrigida com a sua diplomação. “No dia 3 de outubro, 2.407 pessoas votaram e me escolheram como candidato a vereador, acreditando nas minhas propostas. Devido a uma irregularidade que ocorreu dentro do processo eleitoral, apesar de ser o candidato mais votado da cidade, acabei ficando de fora dos eleitos. E hoje a Justiça Eleitoral corrige essa injustiça”, diz.

Ele dedicou o mandato aos 2.407 eleitores que o escolheram na votação em 2024, mas assinalou que terá uma atuação plural. “Não serei apenas o vereador das pessoas que me elegeram, mas também de toda a cidade. Esse é o nosso compromisso: trabalhar pela cidade, pelas pessoas, pela saúde, pelos servidores e por toda a população de Apucarana”, disse.

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ENTENDA

A Federação Brasil da Esperança denunciou o partido Podemos de lançar uma candidatura fictícia para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa. O juiz eleitoral Rogério Tragibo de Campos, da 28ª Zona Eleitoral de Apucarana, determinou no dia 20 de fevereiro a anulação dos votos do partido Podemos nas eleições municipais de 2024, após reconhecer fraude à cota de gênero. O juiz também ordenou a retotalização dos votos válidos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário em Apucarana.

A investigação apontou que uma das candidatas do Podemos, Jessica Viviane Belini, não realizou campanha, não recebeu recursos do fundo eleitoral e sequer votou em si mesma. Em sua defesa, o partido alegou que a candidata enfrentou dificuldades para abrir conta bancária e teve problemas pessoais que a impediram de participar ativamente da campanha.

No entanto, o juiz eleitoral Rogerio Tragibo de Campos considerou que o Podemos concorreu de forma irregular, pois não tomou medidas para corrigir a desproporção na cota de gênero.

O TRE-PR manteve, por unanimidade, a sentença de primeira instância em julgamento em 30 de junho. E, nesta segunda-feira, houve a retotalização dos votos, com a posse de Odarlone marcada para o próximo dia 25.