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DECRETO MUNICIPAL

Governo Federal reconhece 'situação de emergência' em Apucarana

Estiagem prolongada, registro de queimadas e aumento de casos de doenças respiratórias motivaram o decreto municipal

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Governo Federal reconhece 'situação de emergência' em Apucarana
AutorMunicípio recebeu o comunicado do Governo Federal nesta quinta-feira - Foto: Gilson Abreu/AEN

Devido ao aumento de doenças respiratórias, risco no abastecimento de água e ocorrências freqüentes de queimadas, a Prefeitura de Apucarana decretou situação de emergência no município, no início de setembro. E nesta quinta-feira (3), o Município recebeu o comunicado do Governo Federal, reconhecendo oficialmente o decreto.

-LEIA MAIS: Incêndio atinge empresa de tecelagem em Apucarana

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A partir de agora, o Município poderá obter apoio financeiro da União e do Estado, para colocar em prática mais ações de conscientização e orientação, especialmente relacionadas a doenças respiratórias e ao aumento da fiscalização sobre as queimadas.

O decreto foi baixado pelo prefeito Junior da Femac no dia 5 de setembro, após reunião que contou com a participação do gerente regional da Sanepar de Apucarana, Luiz Carlos Jacovassi; do secretário municipal de Saúde, Emídio Bachiega; do comandante da Guarda Civil Municipal e coordenador da Defesa Civil de Apucarana, Reinaldo de Andrade; da secretária Municipal de Fazenda, Sueli Pereira; e do procurador jurídico do Município, Rubens Henrique de França.

De acordo com o prefeito, a medida segue o decreto baixado no início de setembro pelo governador Carlos Roberto Massa Junior (Ratinho Junior). “Levantamos os dados do aumento das doenças respiratórias, da ocorrência de queimadas e também dos baixos volumes de chuva nos últimos meses. Decidimos acatar o decreto do governo do Estado e fazer o decreto municipal de emergência devido à estiagem”, lembra Junior da Femac.

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Um dos dados levantados junto à Sanepar foi em relação à grave escassez hídrica. “O período desta estiagem registrou menos 470 milímetros no acumulado de chuva do que estava previsto. Isso vem diminuindo a vazão nos rios e poços artesianos e vamos adotar ações de conscientização, em ações conjuntas com a Sanepar, visando garantir condições de abastecimento na cidade e também em áreas rurais”, justifica o prefeito.

Outra situação que gera preocupação é com relação ao aumento das doenças respiratórias. “De todos os atendimentos realizados nos últimos meses, nas Unidades Básicas de Saúde, UPA e Centro Infantil, apontam que cerca de 70% dos casos são de complicações respiratórias decorrentes da baixa umidade do ar”, reitera o secretário municipal de saúde, Emídio Bachiega. Ele acrescenta que a Autarquia Municipal de Saúde vem alertando e orientando as famílias, como forma de atender a demanda de casos de doenças respiratórias.

O registro de ocorrências de queimadas, que chegam à Guarda Civil Municipal e ao Corpo de Bombeiros, apresentou um aumento expressivo nas últimas semanas. “A maioria dos casos são de incêndios provocados irresponsavelmente e de forma criminosa. A Guarda Municipal e a equipe da Secretaria do Meio Ambiente, vem intensificando a fiscalização”, anuncia Junior da Femac.

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Com o reconhecimento do decreto de “situação de emergência” de Apucarana, pelo Governo Federal, a prefeitura poderá adotar algumas ações em relação à escassez hídrica. “Todos estão presenciando no dia a dia, a quantidade de fumaça e de fuligem no ar. Ao mesmo tempo, também verificamos um número expressivo de pessoas – principalmente crianças e idosos - com algum tipo de doença respiratória”, comenta o secretário Emidio Bachiega.

Com o reconhecimento oficial do decreto de situação de emergência, o Município poderá obter apoio do Governo Federal e também do Governo do Estado para promover ações de prevenção na saúde; em relação ao uso racional da água; e ampliar a fiscalização em relação a queimadas”, avalia o prefeito Junior da Femac.

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