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Funcionários do Hospital da Providência, de Apucarana, estão denunciando a dificuldade para receber o PIS. Trabalhadores das equipes de limpeza, copa, lavanderia, farmácia e até técnicos de enfermagem prometem procurar o Ministério do Trabalho em busca de orientações. Em contato com a reportagem, o "Providência" informou que já solucionou a situação e garantiu que os trabalhadores não serão prejudicados.
Segundo a denúncia, todos os funcionários com salários inferiores a R$ 2 mil não estão conseguindo receber o PIS porque o hospital não teria feito a declaração Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) dentro dos prazos governamentais. A RAIS tem relação com a coleta feita uma vez ao ano de dados socioeconômicos pelo Governo Federal. O recolhimento das informações tem como objetivo o controle das atividades trabalhistas em andamento no país e o apoio nas tomadas de decisão de órgãos governamentais.
Um funcionário do hospital concordou em dar mais detalhes sobre o problema, pedindo para não ter seu nome citado. “No hospital inteiro, ninguém recebeu. Nem os demitidos nos últimos meses", desabafa.
SOBRE O PIS
Todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo no ano anterior devem declarar os dados na RAIS, com exceção de Microempreendedores Individuais (MEI) que não possuem empregados contratados. Nessas situações a declaração dos MEIs é facultativa.
Entre os benefícios trabalhistas pagos pelo Governo Federal, um dos destaques é o PIS/PASEP, que é pago aos trabalhadores da rede privada e pública de acordo com suas contribuições. O PIS é pago uma vez ao ano, na conta da Caixa Econômica ou Banco do Brasil e pode ser consultado por meio das contas digitais destas instituições.
Mesmo que o benefício seja pago pelo governo federal, as empresas são obrigadas a enviar as informações sobre seus funcionários para que o valor possa ser pago de forma correta.
Existem alguns motivos pelos quais o trabalhador pode ser impedido de receber o abono Pis/Pasep. O principal deles é o não envio da declaração RAIS por parte do empregador, como é alegado pelos funcionários do hospital da Providência.
OUTRO LADO
O Hospital da Providência informou, por meio da assessoria de imprensa, que houve um problema no envio da documentação, mas que já fez a retificação necessária. O "Providência" garantiu que os trabalhadores não serão prejudicados e receberão o PIS em um novo calendário da Caixa Econômica Federal (CEF) a partir de junho. O hospital acrescentou que já comunicou todos os funcionários sobre o assunto.
Procurado pela reportagem, o Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Saúde de Apucarana e Região disse que acompanha o caso e que recebeu a informação do hospital que foi corrigido o problema. "Mesmo assim, vamos continuar acompanhando para confirmar a retificação no repasse das informações dos funcionários", disse a presidente da entidade, Marli de Castro.
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