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Ao menos 1,2 mil aposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procuraram o Procon de Apucarana (PR). O levantamento, feito a pedido da Tribuna do Norte, mostra que foram identificados descontos mensais de R$ 30 a R$ 80 destinados a associações e sindicatos espalhados pelo país, a maioria do Distrito Federal. Os atendimentos foram realizados antes da fraude estourar com a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para desarticular o esquema.
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“As providências adotadas consistiram na notificação das referidas associações/sindicatos, requerendo a imediata suspensão dos descontos indevidos e o reembolso dos valores subtraídos diretamente nas contas dos aposentados afetados”, informa a diretora do órgão, Silvana Verona.
De acordo com ela, foram realizados pedidos de cancelamentos e solicitações de estorno do dinheiro. Os valores restituídos, conforme registros, variavam em média entre R$ 400 e R$ 2 mil por consumidor, dependendo do período e do valor mensal dos descontos. Contudo, nem todos os beneficiários obtiveram o reembolso.
“Algumas associações e sindicatos deixaram de responder às notificações encaminhadas pelo Procon, ou simplesmente se esquivaram do cumprimento das determinações. As medidas foram adotadas dentro do limite das atribuições administrativas, com orientação aos consumidores sobre os mecanismos judiciais disponíveis quando não havia resolução administrativa”, explica.
Na época dos atendimentos, ainda não havia conhecimento público de que os descontos estavam inseridos em um esquema de fraude estruturada em âmbito nacional, o que posteriormente foi alvo de investigações. Após a Operação Sem Desconto, os atendimentos relacionados a fraude foram direcionados a canais específicos, no aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135, para solicitação da devolução dos valores.
OUTRAS RECLAMAÇÕES
Somada a outras demandas, o Procon totaliza 4 mil atendimentos no primeiro semestre deste ano. A maioria tem relação a instituições bancárias, com 1,5 mil registros. As reclamações variam entre empréstimos consignados não solicitados, descontos indevidos e golpes aplicados contra consumidores, principalmente idosos.
Os golpistas, em sua maioria, utilizam-se de ligações telefônicas fraudulentas, por meio das quais se passam por atendentes de bancos, do INSS, operadoras de telefonia ou instituições financeiras, induzindo os consumidores a fornecer dados pessoais, senhas, fotos do rosto (utilizadas como biometria facial), ou a clicar em links maliciosos enviados por SMS, WhatsApp ou e-mails. Esses links instalam, muitas vezes, programas espiões (malwares) capazes de capturar dados bancários e outras informações sigilosas, que são então utilizadas para efetuar empréstimos, transferências ou fraudes em nome da vítima.
“O Procon tem adotado como estratégia preventiva a intensificação das ações de orientação e educação para o consumo, com divulgação de alertas e recomendações por meio das redes sociais oficiais, palestras informativas e atendimento personalizado”, ressalta Silvana.
As outras reclamações estão relacionadas a empresas de telefonia, com 600 registros que incluem alterações de planos sem o consentimento do titular, dificuldade para cancelar serviços e cobranças abusivas. Compras on-line, principalmente as realizadas por meio de plataformas como Instagram e Facebook também entram na lista.
SALDO DOS ATENDIMENTOS
De acordo com o procurador-geral do Município, Rubens Henrique de França, os 4 mil atendimentos realizados no primeiro semestre deste ano abrangem tanto ligações telefônicas quanto atendimentos por WhatsApp, em que são prestadas as mais diversas orientações, conforme a demanda de cada consumidor. Desse total, aproximadamente 1,1 mil atendimentos foram formalizados e solucionados por meio do sistema ProConsumidor, com expedição de notificações e obtenção de respostas das empresas. “Parte dessas demandas, quando não solucionadas administrativamente, acabam sendo judicializadas, com os documentos e manifestações colhidos pelo Procon sendo utilizados como subsídio nos processos”, informa.
Já os atendimentos realizados de forma presencial, por meio da chamada "mesa de conciliação", onde se busca contato direto com fornecedores através de ligações telefônicas com viés orientativo ou conciliatório, atingem um índice de resolução de 100%, justamente pela agilidade e eficácia proporcionadas pela mediação imediata entre as partes.
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