Detentos poderão trabalhar em troca de remição de pena em Apucarana

Uma iniciativa inédita em Apucarana (PR) pretende promover a ressocialização de detentos da Cadeia Pública do município. A implementação do programa "Mãos Amigas" foi garantida por meio de um termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), Departamento de Polícia Penal (Deppen), Fundo Penitenciário (Fupen) e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), com apoio do Conselho de Segurança (Conseg) e Conselho da Comunidade. O projeto prevê que pessoas privadas de liberdade trabalhem em serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas, com direito a remuneração e remição de pena.

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Para participar, os detentos devem atender uma série de requisitos que incluem o cumprimento de um sexto da pena, não ter envolvimento em crimes sexuais e ter excelente comportamento. Aqueles que forem selecionados, farão uso de tornozeleira eletrônica sob a supervisão de monitores durante a jornada de trabalho que terá duração mínima de 4 horas e máxima de 8 horas. Após o período laboral, eles retornam para a cadeia.

Representantes dos órgãos envolvidos no termo de cooperação - Foto: divulgação

A iniciativa, entretanto, depende da construção de duas novas celas na Cadeia Pública, para que os participantes do projeto não tenham mais contato com os demais presos. O presidente do Conseg, Vicente Batista Júnior, explica que a medida é crucial para a segurança do programa.

Segundo Batista, não há uma estimativa de valores investidos porque a própria unidade penal fornecerá os recursos e a mão de obra. "Nós ainda não temos esse valor estimado, porque já funciona uma fábrica de blocos na Cadeia Pública, onde os detentos fabricam os blocos. Vamos nos utilizar dessa fábrica de blocos para a construção das celas e a mão de obra é dos próprios detentos. Eles mesmos vão fazer", afirma.

Vicente conclui que, como boa parte dos materiais e também da mão de obra será local, o investimento externo será mínimo. Os presos envolvidos diretamente na obra também terão direito à remição de pena pelo trabalho que começa dentro de 10 dias. "A construção das duas celas é o fator determinante para começar esse processo", assinala.

O PROJETO

O objetivo principal do projeto Mãos Amigas é proporcionar ocupação laborativa aos detentos do regime fechado, visando a readaptação social e o combate à reincidência. Pelo acordo, o Fundepar utilizará a mão de obra para a manutenção de escolas, fornecendo equipamentos, transporte e alimentação, enquanto o Deppen fará a seleção dos participantes.

A remuneração paga pelo Fundepar equivale a 90% do salário mínimo, sendo 75% desse valor destinado diretamente ao detento. “Esse dinheiro será destinado a uma conta aberta no nome do detento. E mesmo ele estando preso, além de ter remição de três dias de pena a cada dia trabalhado, ele consegue até ajudar a família, se for o caso. Então é um método de ressocialização incrível”, considera o presidente do Conseg.