Deputado Arilson comemora retomada de obras de CMEIs em Apucarana
Obras foram inseridas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica
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A retomada das obras de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em Apucarana, após anos de espera, faz parte da ativação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado em meio de 2023, pelo Governo Lula. Na época, a articulação do deputado Arilson Chiorato (PT) e de Gleisi Hoffmann, então deputada federal e, hoje, atual ministra das Relações Institucionais, garantiram a inserção de três obras de Apucarana na lista do Governo Federal.
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“E, agora, quero agradecer pessoalmente o ministro Camilo Santana e a sua equipe, que foi sensível a nossa solicitação e, além disso estamos trabalhando para retomada e conclusão das obras da Escola Municipal Prefeito José Domingos Scarpelini, no Residencial Interlagos”, enfatizou durante encontro na última terça-feira (20/01) em Curitiba.
Em todo o Brasil, o programa retomou mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas. Em Apucarana, os CMEIs do Afonso Alves de Camargo, Sanches dos Santos e do Jardim Catuaí foram inseridos no pacto nacional e receberam aportes financeiros atualizados, via Ministério da Educação, para conclusão das obras.
Durante encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, Arilson reforçou o impacto da decisão tomada em 2023. “Essas obras ficaram paradas por muito tempo. A partir do Governo Lula, com a retomada do diálogo e a decisão política de investir novamente na educação, Apucarana foi incluída no plano nacional, o que permitiu que hoje as obras sejam retomadas e entregues à população”, afirmou o deputado.
O ministro Camilo Santana destacou que a situação encontrada pelo Governo Federal era de abandono generalizado. Ao assumir o MEC, em 2023, mais de 3.600 obras da educação básica estavam paralisadas ou inacabadas em todo o país. Segundo ele, foi por determinação do presidente Lula, que essas obras foram retomadas, com a aprovação de um novo marco legal que atualizou os valores dos contratos pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), tornando os projetos novamente executáveis.
“Esse é o compromisso do presidente Lula, de retomar obras paradas e garantir que as crianças tenham acesso à educação desde os primeiros anos de vida. O deputado Arilson tem sido um parceiro fundamental nessa articulação, lutando para que Apucarana estivesse entre os municípios atendidos desde o início do programa”, ressaltou o ministro.
CMEIs DE APUCARANA - Em Apucarana, os efeitos dessa decisão já ganham forma. Por exemplo, o CMEI do Jardim Catuaí III teve suas obras reiniciadas após mais de uma década de paralisação, enquanto as unidades do Afonso Alves de Camargo e do Sanches dos Santos estão em fase final de entrega. A viabilidade dos projetos conta com contrapartida dos municípios, como previsto na legislação.
O deputado Arilson relembra que a construção inicial dos CMEIs foi uma articulação da, então, deputada Gleisi Hoffmann (PT), em 2016, quando ainda era seu assessor político. “Depois de ver essas obras paradas por governos que ignoravam a educação, é inegável a alegria de saber que, em breve, as crianças terão espaços novinhos para estudarem”, pontua Arilson.
“Quando o Governo Federal assume a responsabilidade e os parlamentares atuam para incluir seus municípios, apontando as necessidades locais, as coisas acontecem”, complementou o ministro.
Assim como ocorre em todo o Brasil, a retomada das obras em Apucarana vai impactar diretamente a oferta de vagas. No município, a expectativa é de cerca de 500 novas vagas. Já em todo território nacional pode chegar a 450 mil vagas nas redes públicas de ensino.
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