Foto por Louan Brasileiro / TNOnline
A Câmara de Apucarana aprovou nesta segunda-feira (01) à noite, em sessão específica, as contas de 2023 do ex-prefeito Junior da Femac (MDB). Por 6 votos a 5, os vereadores rejeitaram o parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa, que pediu a reprovação. A maioria acatou o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que se posicionou pela aprovação das contas de Junior da Femac, sem ressalvas.
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O ex-prefeito acompanhou a votação nas galerias da Câmara, juntamente com familiares. Para que suas contas fossem reprovadas, eram necessários oito votos (dois terços) pela aprovação do relatório da comissão.
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Votaram pela aprovação das contas do ex-prefeito os vereadores Adan Lenharo (DC), Odarlone Orente (PT), Tiago Cordeiro (PDT), Sidnei da Levelimp (MDB), Eliana Rocha (SD) e Danylo Acioli (MDB). Os votos pela reprovação foram de Moisés Tavares (PP), Guilherme Livoti (União), Wellington Gentil (Agir), Luciano Facchiano (Agir) e Gabriel Caldeira (Agir).
O vereador Moisés Tavares, autor do relatório que pediu a reprovação das contas do ex-prefeito, disse que houve pedaladas fiscais que teriam sido comprovadas a partir de empenhos de serviços de 2023 pagos em 2024. “Detalhe: em nenhum deles foi descrita a fonte. Existe uma prerrogativa legal para pagar no ano seguinte, mas não foi descrita a fonte e, inclusive, a informação orçamentária para justificar o restos a pagar”, explicou, assinalando que mais de R$ 10 milhões teriam sido “pedalados”.
A defesa do ex-prefeito foi feita pelo advogado Denner Octavio de Oliveira Dias. Durante a sua manifestação no plenário, o defensor pediu que os vereadores seguissem o voto dos conselheiros do TCE-PR e apontou que a reprovação das contas precisa ser técnica e não pode ser baseada em “retaliação política”.
“Os conselheiros aprovaram por unanimidade as contas de 2023, sem nenhuma ressalva”, disse, destacando que os votos dos conselheiros ocorreram após “análise técnica” feita por auditores fiscais do tribunal.
Denner também rechaçou a argumentação de “pedaladas fiscais” apresentadas no relatório que sugeriu a reprovação das contas de 2023 do ex-prefeito. “Não há uma única irregularidade praticada em 2023”, disse, assinalando que houve um tentativa de “apresentar supostas irregularidades que nunca ocorreram”.
Os vereadores Tiago Cordeiro (MDB) e Adan Lenharo (DC) afirmaram que é preciso respeitar o conhecimento técnico do TCE-PR. Já o vereador Danylo Acioli (MDB) rebateu o argumento de “pedaladas fiscais”, afirmando que a situação apontada no relatório não se enquadra nesse caso. “Não há motivo plausível e técnico para reprovar as contas”, disse.
Junior da Femac agradeceu aos vereadores pela aprovação de suas contas.
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