Comitiva de Apucarana negocia dívida no Ministério da Fazenda

Uma comitiva de Apucarana (PR) formada pelo prefeito Rodolfo Mota (União), deputado estadual Arilson Chiorato (PT), vereador Dr. Odarlone (PT) e deputada federal Lenir de Assis (PT) foi a Brasília nesta terça-feira (23) para tratar da dívida de R$ 1,3 bilhão que o município tem com a União.

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"Estamos aqui no Ministério da Fazenda, junto do deputado Arilson, do vereador Dr. Odarlone e da deputada Lenir para podermos tratar desse assunto tão importante e significativo para o futuro de Apucarana", afirmou Rodolfo Mota.

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Eles foram recebidos pelo chefe de gabinete do ministro da Fazenda Fernando Haddad, Laio Correia. "Nós conversamos hoje com o Laio Correia, que é o chefe de gabinete do ministro Haddad, que vai fazer o estudo e vai também falar com a Advocacia Geral da União (AGU) e vamos marcar uma reunião para tentar equalizar, tentar um acordo para resolver esse problema", afirmou Arilson Chiorato.

O vereador Dr. Odarlone pontuou que o Legislativo Municipal também está empenhado nessa questão, com o presidente Danylo Acioli (MDB) e com o vereador Tiago Cordeiro (PDT), que vai presidir uma comissão formada para cuidar dessa dívida.

"Aqui estamos representando também a Câmara de Vereadores para que a gente possa continuar prosperando. Nós estamos nesse time aqui para tentar resolver esse problema", destacou.

Lenir de Assis lembrou que através da Câmara Federal também foi aprovada a PEC 66, que estabelece limites para o pagamento de precatórios. Após ser aprovada, ela se tornou a Emenda Constitucional 136.

"Nós votamos recentemente uma lei importante do presidente Lula justamente para sanar essas situações que as prefeituras vivem hoje", pontuou a deputada.

Município tem a maior dívida do Brasil

A dívida bilionária do município de Apucarana (PR) com a União perdura desde 1994 começou a ser cobrada recentemente e teve sua cobrança suspensa por um prazo de seis meses.

No início de setembro, Apucarana teve o bloqueio de R$5.829.011,99 da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decênio de setembro. A retenção, realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional via Banco do Brasil, integra a cobrança da dívida de R$1,3 bilhão do Município com a União.

O montante devido pelo Município à União é de R$1,3 bilhão, considerado o maior do país, e estava em processo de cobrança judicial pelo Ministério da Fazenda, através do Tesouro Nacional, que determinou o bloqueio dos repasses a que a prefeitura tem direito.