Colégios de Apucarana orientam sobre lei que proíbe celulares

Colégios de Apucarana estão enviando notificações para pais de alunos alertando sobre a proibição do uso de celulares durante aulas e intervalos a partir do ano letivo de 2025. O calendário escolar será retomado na próxima semana nos colégios particulares e públicos da cidade.

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“Senhores pais ou responsáveis. De acordo com a Lei Nº 15.100/2025, o uso de celulares e dispositivos eletrônicos no ambiente escolar deve seguir regras específicas. Para facilitar a adaptação dessa nova norma, recomendamos que os alunos não tragam celulares para a escola. Além disso, sugerimos que que não sejam trazidos smartwatches, iPads ou qualquer outro dispositivo que permita acesso a redes sociais ou funções similares”, diz parte de comunicado de uma escola particular da cidade que o TNOnline teve acesso.

O veto aos aparelhos eletrônicos nas escolas foi formalizado em 15 de janeiro, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar uma lei que se estende a toda a educação básica, pública e particular.

De acordo com a nova lei, o uso dos celulares está proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares, mas será liberado em alguns casos, como emergências, para fins pedagógicos, com a orientação do professor, e para acessibilidade de estudantes com deficiência.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que duas novas medidas devem ser tomadas em fevereiro: um decreto presidencial que esclarecerá pontos específicos da lei e uma resolução com diretrizes operacionais a ser emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

"A gente quer otimizar o uso, potencializar os benefícios e mitigar os efeitos nocivos [da tecnologia]", afirma Kátia Schweickardt, secretária da Educação Básica do MEC.