Câmara de Apucarana realiza sessões em ritmo de eleição

Em meio ao clima das eleições municipais de 6 de outubro, a Câmara de Apucarana realizou três sessões na tarde desta segunda-feira, duas extraordinárias a partir das 14h30 e uma ordinária às 16 horas, esta última conforme ocorre toda semana no horário regimental.

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Vereadores aprovaram 15 projetos nas extraordinárias, sendo 13 encaminhados pelo Executivo em regime de urgência e dois projetos de decreto legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referendando convênios firmados pelo Município com empresas.

Já a pauta da sessão ordinária não tinha nada para discussão e votação. Apenas foi lido o roteiro de expediente, contendo um requerimento e cerca de 30 indicações. Dois vereadores de oposição usaram a tribuna livre para fazer cobranças à administração municipal. Sessão durou 20 minutos.

Dos 15 projetos aprovados, cinco referem-se a incentivos especiais concedidos a pequenas empresas dentro do Programa de Desenvolvimento Econômico de Apucarana (Prodea), como alienação de imóvel e autorização para escrituração de terrenos. Vereadores Mauro Bertoli (DC) e Luciano Molina (Agir) aproveitaram a presença dos empresários na Câmara para destacar os investimentos feitos por eles em Apucarana e o apoio do Executivo e do Legislativo. “Tudo que vem para votação na Câmara que trata de incentivo às empresas e à geração de emprego, nós aprovamos aqui no Legislativo”, disse Bertoli. “Espero que vocês prosperem, gerando mais empregos no município”, disse Molina, presidente da Casa.

Outros três projetos autorizam o Município a fazer transferência voluntária de recursos para entidades assistenciais. Demais referem-se a abertura de crédito adicional, alteração de dispositivos de lei, desafetação de rua, regularização fundiária e que referendam convênios.

Um dos projetos de lei aprovados autoriza o Município a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 737.819,68, fundamentado em superávit registrado no orçamento deste ano. O recurso, proveniente do Fundo Municipal do Meio Ambiente, será destinado à aquisição de um terreno nas imediações do Parque da Raposa, já declarado de utilidade pública, para fins de preservação ambiental. Objetivo, conforme texto do projeto, é consolidar a área como um espaço vital para a biodiversidade, manutenção dos ecossistemas naturais e como ponto turístico e de lazer.