Câmara de Apucarana aprova troca de multas leves por doação de sangue ou medula

A Câmara Municipal de Apucarana aprovou, em segundo turno na última segunda-feira (30), um projeto de lei que permite a motoristas converterem multas de trânsito de natureza leve em doações de sangue ou de medula óssea. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Danylo Acioli (MDB), e com coautoria do vereador Dr. Odarlone Orente (PT), tem como objetivo principal reforçar os estoques do Hemonúcleo local, que enfrentam baixos índices de comparecimento.

📰 LEIA MAIS: Laudo aponta que vítima de feminicídio sofreu 18 facadas em Apucarana

De acordo com o texto aprovado, a adesão ao programa é voluntária e limitada a infrações de competência exclusivamente municipal. O condutor interessado poderá utilizar o benefício até duas vezes por ano, desde que apresente o comprovante oficial da doação — contendo nome, CPF, data e identificação da unidade de saúde — ao órgão municipal de trânsito. Caso o motorista não cumpra os requisitos documentais ou prazos estabelecidos, o valor da multa deverá ser quitado normalmente.

A medida não se aplica a penalidades aplicadas por órgãos estaduais ou federais, nem a veículos licenciados fora do estado. O vereador Danylo Acioli justificou a iniciativa destacando a necessidade de mobilização da sociedade apucaranense para salvar vidas por meio do aumento do número de doadores. Após a sanção do prefeito, a nova legislação entrará em vigor no prazo de até 60 dias.

📲Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e receber nossas notícias em primeira mão