Câmara de Apucarana aprova programa ‘papel zero’ na Casa

A Câmara de Apucarana aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária desta segunda-feira, projeto de resolução assinado pelo presidente da Casa, vereador Luciano Augusto Molina Ferreira (PL), que implanta o programa “Papel Zero” em todos os processos da rotina administrativa interna. A proposta visa abolir o uso de papéis em procedimentos como projetos de lei, requerimentos, indicações, ofícios e outras situações administrativas, substituindo tudo pelos instrumentos eletrônicos ou digitais disponíveis. Isso vale tanto para a administração interna de modo geral como para os gabinetes dos vereadores.

De acordo com Molina, a abolição de papéis na rotina administrativa fortalece o foco em questões ambientais e no estímulo à mudança de hábitos diários como forma de reduzir o impacto no meio ambiente. Vale lembrar que no início deste mês a Câmara também aboliu o uso de copos plásticos, que foram substituídos por copos de vidro e xícaras de cerâmica para servir café ou água às pessoas.

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O presidente da Câmara acrescenta que o programa "Papel Zero" possibilita uma série de vantagens, como a eliminação de custos para manuseio, impressão e armazenamento de documentos, mais agilidade para tramitação de documentos e processos, a integração com sistemas novos ou já existentes e a rastreabilidade e transparência nos processos. “As ferramentas digitais contribuem para a economia de recursos e mais eficiência no atendimento das demandas, fatores importantes quando falamos de administração pública”, justifica Molina.

VOTAÇÕES

A Câmara aprovou em segundo turno três projetos do Executivo. Um que denomina de Hospital Municipal de Apucarana a obra em construção pelo Município e dois que transferem recursos para entidades. E ainda um projeto de decreto legislativo que referenda termo de cooperação técnica entre o Município e a Agência Fomento Paraná.

Em votação em bloco, foram aprovados 13 Projetos de Decreto Legislativo que referendam termo de cooperação entre o Município e produtores rurais para participarem do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

De autoria dos vereadores foram aprovados quatro requerimentos. Toninho Garcia (União Brasil) pede ao Executivo a viabilidade de se promover uma campanha de educação no trânsito para fazer com que motoristas obedeçam a faixa de pedestre. Lucas Leugi (PP) solicita informações à VAL sobre horários de ônibus. Luciano Molina (PL) pede Onda Verde em toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz. E Moisés Tavares (Cidadania) pede informações ao Executivo sobre um ofício encaminhado pelo Simmap.