Cães doentes estavam misturados com animais saudáveis no Cemsa, diz delegado

O delegado Ricardo Monteiro de Toledo, da 17ª Subdivisão Policial (SDP), de Apucarana, afirmou nesta sexta-feira (17), em entrevista coletiva, que o diretor do Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa) de Apucarana, Fernando Felippe, foi autuado em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais na condição de omissão. Segundo ele, Fernando Felippe não agiu com intenção de ferir os animais, mas teria falhado em seu dever legal de garantir assistência adequada ao canil, que operava há mais de um mês sem um médico veterinário e misturava cães saudáveis com doentes. Veja entrevista

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A força-tarefa foi motivada por denúncias encaminhadas ao Ministério Público (MP) e resultou no recolhimento de nove animais do estabelecimento. Após avaliação em uma clínica veterinária particular, os peritos confirmaram a negligência sanitária no centro municipal.

"Ficou constatado que esses animais apresentavam doenças infectocontagiosas e estavam juntamente com animais saudáveis. Este fato, por si só, já é configurado pela doutrina e pela jurisprudência como o delito de maus-tratos", explicou o delegado. A falta de profissionais técnicos no local agravou a situação: "Foi constatado que o local já fazia mais de 30 dias que não tinha um veterinário responsável. Assim, os animais estavam sem o necessário acompanhamento profissional", acrescentou.

O delegado da 17ª SDP fez questão de esclarecer a natureza da autuação do diretor do Cemsa, ressaltando que não houve dolo (intenção) em machucar os cães. "Deixar bem registrado aqui que não houve nenhuma conduta dolosa. A autuação dele se deu por omissão. Ele (Felippe) assume essa função de gestor e, por isso, tem a obrigação legal de dar o atendimento. Ele foi autuado ali pelo delito de maus-tratos, mas na condição de garante (garantidor), pontuou.

Delegado Ricardo Monteiro de Toledo, da 17ª Subdivisão Policial (SDP) - Foto: TNOnline

Em seu interrogatório à Polícia Civil, Fernando Felippe alegou, segundo o delegado, que já havia reclamado da falta de estrutura no local.

Até a publicação dessa reportagem, a audiência de custódia ainda não havia sido realizada e o diretor continuava detido. A defesa do diretor é feita pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Apucarana.

Em nota, a Prefeitura diz que está colaborando com as investigações.

Veja a nota da Prefeitura

"A Prefeitura de Apucarana informa que acompanha o caso e está à disposição das autoridades, colaborando integralmente com os órgãos responsáveis pela apuração, contribuindo para o pleno esclarecimento dos fatos.

O Município reforça seu compromisso com a causa animal, com a transparência e com o rigor na apuração. Caso seja identificada qualquer irregularidade, as medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas com responsabilidade e isenção".