Bikes motorizadas estão na mira da fiscalização em Apucarana

As bicicletas motorizadas e elétricas estão na mira das forças de segurança de Apucarana após flagrantes do uso inadequado desses veículos na área urbana. Um dos flagras ocorreu na semana passada quando três ciclomotores a combustão, conduzidos por adolescentes, foram apreendidos pela Polícia Militar (PM) e pela Guarda Civil Municipal (GCM), na Avenida Itararé, no Jardim Ponta Grossa. No início do mês uma mulher, de 37 anos, morreu no hospital após sofrer um acidente com uma bicicleta elétrica, na Rua Ouro Verde, região do Vale Verde.

De acordo com o superintendente municipal de Trânsito e Segurança Pública major Vilson da Silva, estes veículos não podem ser utilizados indiscriminadamente, pois necessitam de autorização do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), além de atenderem exigências de segurança como o uso obrigatório do capacete, entre outras.

Silva explica que as bicicletas elétricas e motorizadas estão enquadradas na resolução 465/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) como ciclomotores. Conforme a determinação, para os efeitos de equiparação ao ciclomotor, entende-se como cicloelétrico todo veículo de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kw, dotado ou não de pedais acionados pelo condutor, cujo peso máximo incluindo o condutor, passageiro e carga, não exceda a 140kg e a velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse 50 km/h.

Segundo o superintendente, o condutor deve obter uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A para conduzir um ciclomotor nas vias públicas. “Bicicletas elétricas ou motorizadas não podem trafegar em via pública. São veículos que devem ser utilizados apenas em propriedades privadas. A partir do momento que entram em via pública devem obedecer a norma de trânsito que prevê a equiparação desses veículos aos ciclomotores”, reitera o major.

O superintendente informa ainda que grande parte das bicicletas elétricas e motorizadas que circulam em Apucarana foram adulteradas com aumento de potência.

“Esses veículos estão sendo transformados, passando a ter mais de 80 cilindradas. É potente como se fosse uma motocicleta. Então, conduzir esses veículos em via pública é uma infração de trânsito e o condutor será severamente punido”, assinala o major.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir ciclomotores sem habilitação ou autorização é infração sujeita a apreensão do veículo e multa.