Apucarana projeta arrecadar R$ 89,2 milhões em ICMS no próximo ano

Uma auditoria realizada pela Secretaria Municipal da Fazenda de Apucarana (PR) projeta um aumento de quase 10% na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o exercício de 2026. A avaliação aponta que os repasses devem subir de R$ 81,3 milhões para R$ 89,2 milhões, um crescimento de quase R$ 8 milhões no comparativo com 2025.

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A checagem tributária foi realizada a fim de verificar se o estado estava considerando todas as notas fiscais emitidas. Segundo o secretário da Fazenda, Rogério Ribeiro, o trabalho era realizado por uma empresa de consultoria contratada pelo município em gestão anterior que cobrava R$ 9 mil mensais para realizar o serviço. A empresa foi dispensada e uma equipe técnica formada por servidores do município realizou um “pente-fino” nas notas fiscais dos anos de 2024 e 2025. O índice de participação dos municípios no ICMS é calculado com base em dois anos anteriores.

“Nós optamos por não manter a consultoria e investir na capacitação da equipe da fiscalização tributária. Designamos uma equipe que olhou nota por nota emitida para fazer a contestação e a correção dos dados de 2024”, explica Ribeiro.

A revisão resultou em uma melhora no valor adicionado e um crescimento de 2,4% no índice IPM que deve passar de 0,006398 (2025) para 0,006549 (2025). Essa diferença representa quase R$ 8 milhões a mais que o município receberá de ICMS no próximo ano. Com esse incremento, a prefeitura também subirá da 24ª para a 23ª posição no ranking estadual. Os dados ainda são preliminares. "Os municípios podem contestar e pode haver alteração no ranking", explica Ribeiro.

Para o índice de 2027, a Secretaria da Fazenda projeta resultados superiores, com a reforma do código tributário e um planejamento voltado à melhora do ambiente de negócios. “Através da secretaria, vamos desenvolver políticas de capacitação de mão de obra, melhoria na infraestrutura produtiva de parques industriais, o que tornará nossa cidade mais atrativa para o investimento. O mesmo ocorre no setor rural. Estamos equipamento a Secretaria de Agricultura, ampliamos o nível de operação do Feira Verde, tudo isso contribui para que tenhamos uma atividade mais vigorosa, tanto na área urbana quanto rural”, salienta o secretário.

O fator ambiental também deve incrementar a arrecadação após a regularização da criação do Parque Ubatuba-Dourados e Parque Jaboti. "Certamente teremos avanços. O que não se explica é porque esses parques não estavam regularizados se eles sempre existiram", questiona o prefeito, Rodolfo Mota.

As vinculações constitucionais determinam o repasse de 25% dos recursos do ICMS para a educação e 15% para a saúde, embora o percentual aplicado no município seja 24%. Parte do valor também é destinada à assistência social.