Apucarana pede municipalização do licenciamento ambiental

A pedido do prefeito Júnior da Femac, o secretário Municipal de Meio Ambiente de Apucarana, Gentil Pereira, e o superintendente municipal da pasta, Sérgio Bobig, estiveram nesta terça-feira (5), em Curitiba, tratando dos trâmites burocráticos visando a obtenção de autorização estadual para que a prefeitura possa emitir licenciamentos ambientais para empreendimentos de baixo impacto, como novos loteamentos e indústrias de pequeno e médio portes.

Na agenda mantida com o secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente, João Batista Campos, Gentil Pereira destacou a relevância do pleito. “A municipalização deste serviço vai acelerar o processo de licenciamento de empresas e de obras em Apucarana e isso é fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável do nosso município”, disse, repassando ao secretário executivo toda documentação relativa ao pedido de descentralização do licenciamento ambiental. “Esta causa, que em breve deveremos ter novidades positivas, é uma aspiração antiga do povo de Apucarana, uma batalha do prefeito Júnior da Femac e também do secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto”, frisou Gentil Pereira, secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana.

Atualmente, as autorizações ambientais são concedidas pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) – antigo IAP, que na região possui uma unidade em Londrina. A solicitação de municipalização dos serviços, onde a pessoa poderá obter licenciamento ambiental diretamente na Prefeitura de Apucarana, tramita junto ao IAT, em Curitiba, desde o final de 2019, mas o andamento do processo foi prejudicado com o advento da pandemia.

Júnior, que ao longo do dia cumpriu compromissos na cidade, assinala a importância da agenda do secretário Gentil Pereira na capital. “A municipalização irá se reverter em mais agilidade para o contribuinte. Uma vez obtendo esta outorga por parte do Governo do Paraná, sem dúvidas os processos de licenciamento ambiental de baixo impacto irão ganhar em celeridade, contribuindo para que, atendendo às normas ambientais, o empreendimento se estabeleça mais rápido na cidade, gerando emprego e renda”, disse o prefeito, esclarecendo que cidades como Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Guarapuava já municipalizaram o licenciamento ambiental de baixo impacto.